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Presidente da ANMCV pede ao Governo mais recursos para os municípios


  7 Janvier      16        Economie (10823), Environnement/Eaux/Forêts (2395),

   

Cidade da Praia, 07 Jan (Inforpress)- O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Herménio Fernandes, pediu hoje ao Governo mais recursos para que os municípios possam melhorar alguns aspectos ambientais com vista a atrair o turismo.
Apesar de ter reconhecido que, nos últimos quatro anos, o Governo tem feito um “grande esforço” ao colocar à disposição dos municípios “somas avultadas” de recursos, através de vários instrumentos, como os fundos do ambiente, do turismo e rodoviário e do
Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade, o novo presidente da ANCV entende que é preciso aprofundar mais.
Segundo o também edil de São Miguel, que falava em declarações à Inforpress, estes recursos têm permitido “acelerar o processo de crescimento” nos concelhos e “garantir melhorias significativas” ao nível dos territórios, em matéria ambiental, em matéria de desencravamento e de requalificação urbana e ambiental, bem como na área de habitação.
Contudo, prosseguiu, é preciso ir mais longe porque , observou, ainda existe um “enorme desafio” ao nível dos territórios, dos municípios e das ilhas.
“É preciso mais recursos porque Cabo Verde o turismo como um sector estratégico e um motor da economia nacional e para termos um bom destino é preciso construir, é preciso fazer uma boa gestão dos resíduos sólidos e urbanos, é preciso ter uma boa organização ao nível dos municípios, com a implementação das posturas municipais. Enfim, um conjunto de investimentos em matéria ambiental que são determinantes para termos de facto um bom destino”, justificou.
De entre os investimentos feitos pelo Governo destacou a requalificação dos patrimónios históricos e sítios de interesse turístico e religioso no País, a construção de várias infra-estruturas de apoio que têm melhorado a capacidade dos municípios em receber e têm ainda melhorado o ambiente geral nos territórios.
Contudo, reforçou, é preciso ir mais além, porque Cabo Verde é um País onde se pode desenvolver o sector do turismo em todas as ilhas, isto porque cada ilha tem a sua especificidade e a sua vocação que é necessário trabalhar.
Para acelerar ainda mais o crescimento dos municípios, informou que no âmbito do plano de actividade, para este ano, propuseram o reforço da intermunicipalidade.
“Temos ilhas em que temos mais de um município, que é preciso reforçar a intermunicipalidade em algumas áreas, como a do ambiente. Assim como já acontece no sector da água poderia acontecer no sector dos transportes públicos e urbanos e outros sectores, no sentido de acelerar o crescimento e permitir que os municípios possam ter ganho de escala”, frisou.
Herménio Fernandes, que foi eleito recentemente o novo presidente deste organismo, assegurou que vão continuar a trabalhar para reforçar o posicionamento da ANMCV como principal sindicato dos municípios, posicioná-lo a nível das relações existentes com o Governo e demais parceiros e reforçar o municipalismo cabo-verdiano e a descentralização.

Este responsável revelou ainda que aguardam, com “grande expectativa”, a aprovação no parlamento do novo estatuto dos municípios de Cabo Verde.
“O Governo já aprovou, mas é preciso o Parlamento aprovar este diploma (…) estamos a aguardar, anos a fio, a aprovação do novo estatuto dos municípios, porque isto é um grande objectivo, já faz sentido e é uma necessidade permanente ter um novo estatuto dos municípios, assim como uma nova lei de finanças locais”, rematou.
Comprometeu-se ainda em continuar a trabalhar no âmbito da plataforma local e sensibilizar os municípios na questão do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

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