Cidade da Praia, 03 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu hoje a necessidade de um “verdadeiro pacto social” entre os vários sectores do Estado e a sociedade civil, visando garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados.
O Chefe do Estado fez este apelo numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que é celebrada anualmente a 03 de Dezembro, tendo realçado que este ano a efeméride é assinalada em condições extremamente atípicas, devido à pandemia do novo coronavírus.
Jorge Carlos Fonseca realçou que as pessoas com maior grau de dependência de terceiros e em condições socioeconómicas mais precárias estão a ser grandemente afectadas pela crise sanitária e socioeconómica que o mundo está a atravessar, o que no seu entender, poderá agravar-se nos próximos tempos.
“Infelizmente, num mundo projectado para pessoas ditas «normais», as pessoas com deficiências, que representam mais de um bilhão da população mundial, são obrigadas a debelar diversos problemas para a sobrevivência, a dignidade, a autonomia e a felicidade a que têm direito”, lamentou Jorge Carlos Fonseca, acrescentando que as pessoas com deficiências são frequentemente excluídas ou têm um acesso “bastante limitado” aos sistemas de saúde, da educação e ao nível das acessibilidades.
Para o Presidente da Republica (PR), não obstante os importantes ganhos registados com a adopção da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiências e implementação de programas e medidas especiais de protecção, continua ainda a verificar-se uma grande disparidade na concretização desses direitos que vem sendo reforçada pela actual situação de pandemia mundial.
Neste sentido, advogou, é fundamental que os Estados e a sociedade de modo geral dêem uma atenção especial a esse grupo social, reforçando os serviços de assistência social e não descurando os avanços alcançados nesta matéria, sob pena de regredirem, arrastando milhões de pessoas, já vulneráveis, para níveis de vida absolutamente inaceitáveis.
“Em Cabo Verde, no particular momento que atravessamos, é preciso dar uma especial atenção para garantir o acesso das pessoas com deficiências, particularmente com determinados tipos de deficiência mais restritivos, aos serviços de saúde e ao apoio social de que necessitam para continuarem a viver com dignidade e bem-estar”, apontou.
Regozijou, por outro lado, com a perseverança de todas as pessoas com deficiência que batalham diariamente por uma vida condigna, juntamente com os seus familiares, os profissionais e todos os auxiliadores e promotores que se esforçam para garantir os seus direitos e o seu bem-estar.
“A visibilidade, a inserção, o respeito e a valorização das pessoas com deficiência são imperativos para o mundo que aspiramos e Cabo Verde não pode ser uma excepção. Lutemos todos juntos para que o está estabelecido no artigo 76.º da nossa Constituição da República seja uma realidade. Que cada pessoa com deficiência seja tratada com a dignidade e o respeito que merece e, assim, sinta orgulho de fazer parte desta grande nação”, concluiu o Chefe do Estado, sublinhando que essa batalha não deve ser “solitária”, mas sim “solidária”.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência comemora-se anualmente a 03 de Dezembro. Em 1998 a Organização das Nações Unidas avançou com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
A data tem como principal objectivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência, e a mobilização para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar, para que se crie um mundo mais inclusivo e equitativo para as pessoas com deficiência, seja ela física ou mental.
