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“Presidente da República tem razão quando pede mais diálogo e entendimento na Assembleia Nacional” – presidente da UCID


  29 Décembre      35        Société (44853),

 

Mindelo, 29 Dez (Inforpress) – O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) deu razão ao Presidente da República quando este pede mais diálogo e entendimentos no parlamento, na linha dos compromissos da Assembleia Nacional na eleição de órgãos externos.
Na quarta-feira, 28, o Presidente da República, José Maria Neves, promulgou o OE’2023 e apelou ao diálogo e consensos para enfrentar a conjuntura de crise, ao mesmo tempo que deixava “algumas reflexões” sobre o documento, entre as quais a necessidade de “diálogo, entendimentos e consensos” entre os principais actores políticos, económicos e sociais, face às múltiplas crises que o País e o mundo têm estado a enfrentar.
João Santos Luís convocou hoje a imprensa para reagir à promulgação pelo Presidente da República do Orçamento do Estado para 2023 (OE’2023) “com ressalvas”, e disse que já esperava esta reação de José Maria Neves, tendo em conta o “estado crítico” que o País vive neste momento, e que 2023 “não será muito diferente” devido aos condicionalismos “de todos conhecidos”.
Da parte da UCID, Santos Luís reafirmou que de facto “não existe abertura” para o diálogo perante um Governo de maioria absoluta que “não está para aí virado”.
Sobre o pedido do PR para uma “maior atenção à população, sobretudo à camada mais vulnerável” e relativamente às medidas de mitigação para a reposição de “alguma qualidade de vida” aos cidadãos, o líder dos democratas cristãos considerou que mesmo com o OE’2023 aprovado, “caso o Governo queira e tiver vontade política”, pode ainda “melhorar muita coisa”, principalmente no aspecto dos recursos humanos.
“Vamos ter um ajuste salarial de forma muito tímida, para além de o Governo também conseguir de uma forma negativa discriminar mais de dez mil cidadãos que se encontram na Administração Pública, aqueles que não serão contemplados com o ajuste salarial”, precisou a mesma fonte.
A este propósito, João Santos Luís, lembrou que na altura da aprovação do diploma a UCID apresentou algumas propostas de alteração, cujo impacto “não ultrapassaria” os 400 mil contos, com “as contas todas feitas”, mas “não houve vontade” do Governo para alterar o OE’2023.
“Estamos em crer que com esta chamada de atenção do Presidente da República, o Governo possa ainda fazer algo caso queira, tiver sensibilidade e desejar que as famílias de facto tenham algum conforto em 2023”, concretizou, com medidas como “alocação de verbas” para melhorar o OE’2023 naquele sentido.
Sobre o aumento dos preços, a UCID considerou que em 2023, e enquanto durar a guerra provocada pela invasão da Rússia à Ucrânia, Cabo Verde será afectado, mas que o Governo pode mitigar a escalada dos preços, com medidas que passam por uma possível redução de impostos sobre os bens alimentares.

Por fim, o presidente da UCID lembrou que José Maria Neves chamou ainda atenção, na carta que endereçou ao presidente da Assembleia Nacional, para o facto de “não ter havido um esforço de contenção” de despesas no OE’2023.
Para a UCID, há no OE’2023 despesas que poderiam “ser perfeitamente adiadas” para uma altura de maior desafogo, referindo-se João Santos Luís, particularmente, ao “elevado número” de governantes, que “não estão a corresponder”, em termos de produtividade, às “necessidades efectivas” do País em vários aspectos, como segurança, economia e educação, entre outras, como referiu.

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