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Primeiro-ministro enaltece “forte engajamento de Cabo Verde” na luta contra as discriminações


  11 Décembre      13        Droits de l'Homme (430), Société (27506),

   

Cidade da Praia, 11 Dez (Inforpress) – O primeiro-ministro enalteceu hoje o forte engajamento de Cabo Verde, pelo seu percurso e ambição no sentido de garantir que as discriminações de qualquer natureza, seja racial, étnica, religiosa ou sexual não tenha campo de progresso.
Ulisses Correia e Silva manifestou esta satisfação à imprensa por ocasião da cerimónia do Dia Internacional dos Direitos Humanos, tendo afirmado que em Cabo Verde tem sido feito “um bom percurso, enquanto país democrático, que cuida bem da liberdade e quer ter uma boa performance ao nível dos Direitos Humanos”.
O primeiro-ministro aproveitou a ocasião para lançar uma mensagem do reforço de tudo o que tem sido feito no quadro de uma política que o mesmo considerou “cada vez mais assertivo para que os direitos humanos sejam, cada vez mais, uma realidade, não só em termos de princípios, mas em termos de execução de políticas e de medidas”.
Referiu o combate à violência baseado no género (VBG), a protecção de crianças, a inclusão social e toda a política virada para a igualdade e cuidados de género, alegando que fazem parte de todo um pacote que inclui também a ressocialização dos presos, sendo as prisões áreas, também de interesse particular, relativamente à protecção dos direitos humanos.
Nesta linha, considerou um momento de destaque celebrar mais um dia internacional dos Direitos Humanos, como forma “de assinalar um ideal que tem de ser aprimorado permanentemente”.
Já a coordenadora residente das Nações Unidas, Ana Graça, disse que esta pandemia está a ter efeitos devastador ao nível mundial, com mais de 100 milhões de pessoas empurradas para a pobreza, mais de 60 milhões de pessoas infectadas, mais de 1,5 milhões de óbitos e dois milhões de crianças sem acesso às escolas, com impacto a todos os níveis, sobretudo, nos mais vulneráveis.
Reafirmou que as Nações Unidas têm uma política de tolerância zero contra a violência baseada no género, de tal forma que lançou um compromisso mundial que contou com a adesão de 146 Estados-membros, num compromisso político para acabar com a VBG.
Ana Graça destacou o facto de Cabo Verde ter sido reconhecido como “um dos quatro países na África Subsariana de melhores práticas em termos de combate à violência com base no género”.
Enquanto isso, a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Zaida Freitas, considerou que a pandemia da covid-19 trouxe muitas preocupações e desafios que fazem parte do mundo todo, alegando que esta crise sanitária trouxe à baila desafios que nenhum país estava à espera.
Zaida Freitas asseverou que, em Cabo Verde, tornaram-se notórias as vulnerabilidades, sobretudo ao nível das desigualdades sociais, afirmando que ainda existem muitos grupos a viverem em situação precária e que estas fragilidades agudizaram-se com a pandemia da covid-19.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi associado em Cabo Verde ao fim da campanha #16Dias de activismo contra a VBG e a campanha UN 75, bem como a estreia nacional da curta metragem Dona Mónica, película que retrata a vida de um LGBT, produzido com o apoio da ONU Mulheres, no ano transacto, na Campanha Livres e Iguais.
Refira-se que as Nações Unidas e a União Europeia, em parceria com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género, juntaram-se neste dia para assinalar a efeméride, ocasião aproveitada para homenagear a morna, neste mês dedicado a este género tradicional da música cabo-verdiana.

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