Cidade da Praia, 09 Dez (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, participa nos dias 09 e 10 de Dezembro na 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que se realiza em Angola.
De acordo com a nota de imprensa, a referida conferência realiza-se sob o lema “3 Continentes, 3 Oceanos, 1 Destino Comum: Construir uma OEACP resiliente e sustentável”.
A nota adianta que o chefe do Executivo irá participar no diálogo interativo sobre os subtemas “Construir uma economia baseada no conhecimento, aproveitando a ciência e tecnologia, pesquisa e inovação”; “Optimizar a liderança e a ação para lidar com os desafios” e “Fomentar o Investimento, a Competitividade e o Comércio das Micro, Pequenas e Médias empresas (MPME) na OEACP”.
“A Cimeira de Luanda será precedida por um fórum empresarial que abordará questões relacionadas com o comércio entre os Estados Membros OEACP e os principais parceiros, que incidirá sobre a importância da Segurança Rodoviária e o Fórum da Diáspora visando facilitar o intercâmbio de temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos 79 Estados Membros da OEACP”, lê-se na nota.
Durante a sua permanência em Luada, avança a mesma fonte, Ulisses Correia e Silva terá no sábado um encontro com o secretário executivo da Organização Internacional da Mobilidade (OIM), António Vitorino, e efectuará uma visita à Embaixada de Cabo Verde em Luanda.
O Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) foi instituído pelo Acordo de Georgetown de 1975, abrangendo 79 Estados de três (3) blocos regionais, a saber: África, Caraíbas e Pacífico.
Os Estados Membros do Grupo ACP, excepto Cuba, são signatários do Acordo de Cotonu, também conhecido como o “Acordo de Parceria ACP-UE”. O Acordo de Cotonu foi assinado em Junho de 2000 e constitui o quadro de cooperação entre os Estados Membros da ACP e da UE.
Os princípios fundamentais do Acordo de Cotonu incluem a igualdade dos parceiros, a participação mundial (Estados e intervenientes não estatais), o diálogo e a regionalização.
O Acordo permite que os Estados Membros da OEACP e os 27 (vinte e sete) Estados Membros da União Europeia (UE) cooperem em muitos sectores de desenvolvimento, incluindo as pescas, a fim de garantir benefícios mútuos que conduzam à melhoria da qualidade de vida das pessoas.
