GNA HUAWEI introduces huge storage, stellar audio setup Y6s smartphone GNA NPP’s number one position is a step forward- Veep GNA ARB Apex Bank opens branch in Koforidua ANP Dr Abdallah Souleymane candidat investi par le parti ‘’Niger en Avant’’ candidat aux élections présidentielles 2020-2021. ANP Fin à Zinder de l’atelier de sensibilisation des Médias sur la participation politique des femmes ANGOP Covid-19: Angola regista 197 novas infecções GNA Eastern Regional NABCO trainees celebrate two years of working GNA I wish you die in prison-Judge to convict who defiled his two-year-old granddaughter GNA Cocoa Management System is an innovation for smooth implementation of Cocoa Farmers’ Pension Scheme -Veep AIP Côte d’Ivoire: COMMUNIQUE DU MINISTERE DE LA SANTE ET DE L’HYGIENE PUBLIQUE

Procurador-geral da República diz que “é tempo de se começar a pensar num Campus da Justiça”


  21 Septembre      6        Politique (12193),

   

Cidade da Praia, 21 Set (Inforpress) – O procurador-geral da República (PGR) disse que já “é tempo de se começar a pensar num Campus da Justiça”, defendendo que o sector sairá a ganhar quando todos os serviços estiverem concentrados num único espaço.
Luís José Tavares Landim, que falava à imprensa, sexta-feira, após fazer a entrega do relatório sobre a situação da justiça em Cabo Verde ao Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, relembrou que o Tribunal da Praia, por exemplo, está espalhado em três locais, mais precisamente no Palácio da Justiça, com o Ministério Público a funcionar na zona de Ténis (Platô) e o Tribunal de Família, em Achada Santo António.
Para o magistrado, um Campus de Justiça iria “minimizar custos, mas também concentrar os esforços num só local para se terem melhores resultados”.
Luís Landim defendeu ainda uma maior aposta no sector da Justiça, com o recrutamento de mais oficiais, mais magistrados e também na formação dos recursos humanos. Aliás, revelou que já se está a pensar na criação de uma escola especializada de magistratura.
“Sabemos que com a satisfação daquilo que nós exigimos, até 2030 a pendência vai ser drasticamente reduzida. Mas é necessário que haja, de facto, investimento muito sério na Justiça. Tem havido, temos que reconhecer isto, mas é preciso muito mais”, acrescentou.
O PGR disse ainda que a Justiça “é o pilar de muita coisa dentro da Democracia” e que “nada funciona” se ela não funcionar, portanto, defende que há, de facto, que haver “muito investimento”.
Instado a reagir ao anúncio feito hoje pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, sobre a criação dos Tribunais de Pequenas Causas e dos Tribunais de Execução de Penas, José Landim afirmou entender que as mesmas poderão contribuir para reduzir as pendências.
“Há uma série de processos já julgados, se desligarmos os juízes dos tribunais normais desses e deixá-los só para julgamentos, naturalmente que isso irá contribuir e muito para baixar a pendência”, completou.
Segundo Luís Landim, a PGR já providenciou também a colocação de magistrados nos dois tribunais, embora não haja muita abundância dos recursos humanos.
“Para tentarmos baixar a pendência nos processos, muito mais magistrados terão que ser recrutados”, defendeu o magistrado.

Dans la même catégorie