AGP Gabon : Bientôt un recensement des biens de l’Etat AGP Coopération Gabon-France : un forum économique en perspective APS SENEGAL-PRESIDENTIELLE / Bassirou Diomaye Faye reçu en audience par Macky Sall MAP Afrique du Sud: Zuma exclu des prochaines élections (Commission électorale) MAP La CAF annonce les dates des finales de la Ligue des Champions et de la Coupe de la Confédération MAP Afrique du Sud: 45 morts dans un accident d’autocar au Limpopo APS SENEGAL-ITALIE-TRANSPORTS / ITA Airways va inaugurer en juillet une ligne Rome-Dakar APS SENEGAL-ENVIRONNEMENT / Bonne amélioration des taux d’accès à l’eau et à l’assainissement (expert) ANP Signature de convention entre le Niger et la Société WAPCO Niger pour un programme de formation de talents à Southwest Petroleum University de Chine ANP Le gouvernement Italien réaffirme sa disponibilité à renforcer sa coopération avec le Niger

São Tomé e Príncipe /Governo retira confiança ao PGR


  4 Septembre      56        Politique (25166),

 

Bissau, 04 Set 20 (ANG) – O Governo de São Tomé e Príncipe retirou hoje a confiança ao procurador-geral da República (PGR) e acusa Kelve Nobre Carvalho de « desrespeito acintoso do dever de informação ».

“O desrespeito acintoso do dever de informação plasmado na lei vigente pelo digníssimo procurador-geral ao Governo, e muito particularmente à ministra da Justiça, põe em causa toda a perspectiva de um relacionamento sustentável”, indicou o Conselho de Ministros em comunicado.

A nota acrescentou que, “em virtude da dificuldade e disfuncionamento institucional, o Governo vem de forma veemente responsabilizar o digníssimo procurador-geral da República pelo acumular das violações ‘in concreto’ e retira a sua confiança ao mesmo”.

No documento lido pelo porta-voz, Adelino Lucas, o executivo são-tomense lamentou “os autos de instrução preparatória que corre seus termos no Ministério Público” contra a directora da Polícia Judiciaria (PJ) por causa do desaparecimento de droga nas instalações deste órgão policial.

O Governo considerou que a “inesperada notícia” da constituição da directora da PJ e alguns dos seus colaboradores como arguidos aconteceu “ao arrepio das normas procedimentais que regem a matéria” e provocou “alarme social”.

O executivo classificou o assunto de “extrema complexidade e gravidade e deplora o ‘modus operandi’ do Ministério Público nesta fase processual”.

“No estrito princípio de separação de poderes, cabe ao Ministério Publico e quaisquer entidades judiciais apurarem a verdade material dos factos, devendo, no entanto, fazer prevalecer a imparcialidade e dirigir todo o processo com base nos valores de princípios fundamentais em que todos nós acreditamos”, sublinhou Adelino Lucas.

“Em bom nome da legalidade democrática e enquanto detentor da acção penal”, o Conselho de Ministros lembrou a “opinião pública nacional e internacional” que o procurador-geral da República “decidiu não dar curso” a inúmeras queixas remetidas ao Ministério Público pelo actual Governo.

No comunicado, o executivo apresentou uma lista de 12 queixas-crime, entre as quais a construção do novo edifício do Banco Central, avaliado em mais de 18 milhões de euros, a queima das notas do Banco Central, auditorias a câmaras distritais do país, e auditoria aos jogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Outros casos são a aquisição de cinco embarcações, três das quais catamarãs, 10 milhões de dólares recebidos pelo Estado são-tomense de uma outra empresa e creditado como dívida da empresa China International Fund para começar a desembolsar em 2021, e os 300 mil dólares utilizados do Fundo do Kuwait.

O Governo referiu que nenhum desses processos teve andamento, lembrando que o relacionamento institucional entre o Governo e a Procuradoria-Geral da República “está plasmado no Estatuto do Ministério Público”. 

Dans la même catégorie