Mindelo, 28 Out (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, disse hoje no Mindelo que a meta para o próximo ano é reduzir as pendências com mais de três anos de 39 para 25 por cento (%).
Bernardino Delgado, que falava durante a inauguração do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança do Barlavento, no Palácio da Justiça, em São Vicente, revelou que no ano judicial que ora finda constataram que 39% dos processos pendentes tem três ou mais anos, pelo que, afirmou, o objectivo tem que ser a redução efectiva dessa percentagem.
“Temos uma meta para no próximo ano de haver uma redução para colocar esta percentagem em 25. Isto vai exigir da parte dos magistrados uma atenção especial relativamente aos processos com três ou mais anos de pendência e temos que focalizar no alcance deste obejctivo do Conselho”, garantiu o presidente do CSMJ.
Bernardino Delgado revelou ainda que no mês de Janeiro o CSMJ fará um primeiro balanço porque a adopção destas medidas, tanto a nível da Comarca de Acesso Final de São Vicente como da Comarca de Acesso Final da Praia, vai implicar um rebalanceamento e uma redistribuição dos processos.
“Vamos fazer uma avaliação para sabermos o ponto de situação e podermos redireccionar as metas relativamente a cada tribunal e cada juízo em concreto”, adiantou o presidente do órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial.
CD/CP
