Mindelo, 06 Set (Inforpress) – O ministro da Família e Inclusão Social disse, no Mindelo, que o Governo está a trabalhar para a criação de uma Autoridade de Trabalho, independente, com maior autonomia administrativa, financeira, capacidade técnica e humana.
Fernando Elísio Freire fez este anúncio segunda-feira ao presidir a abertura do atelier “Como podem as empresas da indústria de transformação e processamento do pescado contribuir para a realização de trabalho digno”, na sala de conferência da Câmara de Comércio do Barlavento.
Segundo o Governante, esta autoridade, que será criada a curto prazo, tem como objectivo o reforço das competências inspectivas, da eficiência e eficácia do controlo da observância das normas, do respeito pelos direitos dos trabalhadores e promoção de ambientes de trabalho seguros e de condições laborais justas e dignas.
Segundo Fernando Elísio Freire, a transformação do pescado está bem desenvolvida e representa cerca de sete por cento (%) do Produto Interno Bruto (PIB) e 80% das exportações. Por outro lado, avançou, o País proporciona cerca de 10 mil postos de trabalho e empregos nacionais, tornando-se um sector estratégico para o Governo.
Explicou que é por causa da importância deste sector para o crescimento económico do País e pelo facto das principais indústrias de transformação de peixe e de conservas estarem sediadas em São Vicente que realizaram o ateliê.
O propósito, clarificou a mesma fonte, foi apelar às empresas do sector e encorajar os empresários a continuarem a apostar no investimento, na sua capacitação, no aumento da produtividade e competitividade, mas com reflexo directo na melhoria das condições dos trabalhadores, das quais a segurança no ambiente laboral, a retribuição justa, a estabilidade no emprego, a garantia da protecção social e a atribuição de mais benefícios sociais.
