Bissau, 29 Mar (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) diz congratular com a decisão das autoridades nacionais de pôr fim a “mendicidade forçada e casamento infantil e forçado”, em cumprimento das suas obrigações internacionais.
O chefe de Estado guineense Umaro Sissoco Embaló ordenou recentemente na região de Gabu, que mestres corânicos e pais das crianças talibés que circulam nas ruas pedindo esmolas sejam detidos caso essa prática prosseguir no país.
Em comunicado à imprensa à que ANG teve acesso hoje, o organismo que defende os direitos humanos disse que a mendicidade forçada e casamento infantil e forçado constituem práticas tradicionais frequentes no país, e que consubstanciam uma afronta à dignidade das crianças e mulheres, por isso considera de corajosa a decisão das autoridades.
No documento, a LGDH disse que, no âmbito da sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos, tem denunciado, sistematicamente, a prevalência destas práticas na Guiné-Bissau, tendo, sucessivamente, exortado às autoridades nacionais no sentido de adoptarem mecanismos adequados com vista a erradicação dessas práticas no país.
Para a LGDH, a mendicidade forçada não passa de um crime público de exploração de mão de obra infantil para assegurar as mordomias e o sustento de alguns adultos que fazem desta prática um meio de sobrevivência.
“Com efeito, as medidas anunciadas devem ser enquadradas numa estratégia global duradoura e sustentável de proteção das crianças, que inclui a aprovação de uma legislação incriminadora da mendicidade forçada e casamento infantil”, defende a LGDH na nota.
A ordem do Presidente da República está a ser cumprida pelas autoridades religiosas e policiais.
