Bissau, 29 out 20 (ANG) –A Guiné-Bissau, comparativamente a 2018, registou em 2019 melhorias na ordem de 5,2 pontos porcentuiais na implementação de reformas estabelecidas pela UEMOA.
A conclusão é da Comissão de Inspecção da União Económica Oeste Africana, cujo o relatório foi debatido recentemente, na reunião virtual anual de revisão técnica das reformas políticas, programas e projectos comunitários dos oito países membros da organização referentes ao 2019.
A comissão indicou que as taxas médias de implementação do dominio das reformas no país são de 38,7 por cento, sendo que 47,2 por cento à título da governação económica, da convergência, 28,5 por cento e 40,3 por cento – mercado comum
Segundo a comissão este acréscimo esconde as disparidades em função dos domínios avaliados, sendo que alguns registaram recuos.
A comissão reitera a necessidade de uma notificação oficial sistemática dos documentos nacionais de transposições diretivas comunitárias.
“No que concerne a realização de programas e projectos, que se relacionam com sectores de agricultura, pecuária, pesca, ambiente e água, foram verificadas fracas performances”, refere o documento.
Em relação aos projectos nas áreas do artesanato, da energia, da indústria, do turismo, das telecomunicações e das Tecnologia de Informações e Comunicação indica que registaram um desempenho que vária entre fraco e satisfatório.
Quanto ao projecto da governação económica, conforme a comissão, registou-se um desempenho médio, por razões do atraso observado no processo do seu fecho.
Por outro lado, a comissão chamou a atenção a Guiné-Bissau para acelerar os procedimentos de promulgação e publicação de textos, bem como a transposição e aplicação dos textos já traduzidos em português e validados.
A Inspecção da UEMOA recomenda que o país deve acelerar a renovação dos membros dos orgãos da Autoridade Nacional dos Concurso Publicos(ARCP) nomeadamente o Conselho de Regulação,. O Comité de Resolução dos Diferendos e proceder a noemação do secretário execituvo da ARCP.
A comissão da inspeção recomedou o reforço das medidas de controlo de projectos e a observação escrupolosa dos prazos de execução de programas e projectos comunitários em curso de execução, assim como a emissão com deligência das decisões administrativas por despachos e decretos sobre a tribuição de locia/terrenos, aos diferentes projectos promovidos pela comissão da UEMAO.
A comissão da inspeção recomendou à Comissão da UEMOA a prosseguir as concertaçãos ao nivel comunitário com outras organizações regionais (CILSS e CEDEAO) para adopção dos projectos, de acordo e os textos, velando pela adopção diligente do código de mineração comunitário.
A Inspeção exortou a Comissão da UEMOA no sentido de dar uma assistência técnica especifica à Guiné-Bissau para a transposição dos textos, bem como a implementação de projectos comunitários executados.
Recomendou a tomada de disposições para prossecução do programa de reforço de capacidades dos Estados membros, para implementação de reforços, programas e projectos comunitários e processar diligentemente pedidos de não objeção e desembolso dos fundos para melhorar os prazos de execução dos programas e dos projectos comunitarios.
Exortou igualmente a comissão da UEMAO para ter en conta a particularidade da Guiné-Bissau na determinação dos custos dos projectos e programas, para reduzir uma multiplicação dos relances na atribuição dos mercados.
