Cidade da Praia, 03 Fev (Inforpress) – A secretária-geral (SG) da UNTC-CS, Joaquina Almeida, disse hoje que Cabo Verde tem uma Inspecção Geral do Trabalho “inactiva e passiva”, além de o seu primeiro responsável ser uma pessoa “que não dialoga”.
“O actual inspector geral não dialoga, entrincheira-se no gabinete ignorando o dever a que está adstrito”, acusou a SG da principal central sindical cabo-verdiana, acrescentando que, ao longo de cincos anos à frente da Inspecção Geral do Trabalho, o seu titular “nunca partilhou com os sindicatos os registos anuais dos acidentes de trabalho”.
Joaquina Almeida fez essas considerações durante uma conferência, na Cidade da Praia, para denunciar a situação por que estão a passar os trabalhadores na ilha do Maio, que visitou recentemente.
“Verificamos que os trabalhadores no Maio se encontram abandonados pelas autoridades do Trabalho [Direcção Geral do Trabalho, Inspecção Geral do Trabalho]”, lamentou a SG da UNTC-CS, para quem os mesmos estão “à mercê dos abusos do patronato que ignora os seus direitos e pratica toda a espécie de violações laborais”.
Joaquina Almeida lembrou que as referidas instituições são do Estado e a função principal é “proteger e acudir os trabalhadores”, parte que ela considerou “mais fraca da relação laboral”.
“Temos uma inspecção do Trabalho inactiva e passiva, que não aparece, não fiscaliza, não adverte e não sanciona”, revelou, acrescentando que, não obstante várias denuncias/queixa feitas à IGT pelos sindicatos contra os patrões, “praticamente a IGT não dá ‘feedback’ aos sindicatos das acções inspectivas realizadas a partir dessas denúncias”.
Para a SG da UNTC-CS, o modelo de inspecção “não dá segurança e estabilidade” aos trabalhadores e funcionários.
“…As instituições e repartições do Estado quase nunca são visitadas”, denunciou.
A sindicalista revelou à imprensa que os trabalhadores lhe têm informado que, “em raríssimas diligencias inspectivas”, a IGT “antecipadamente avisa as empresas da visita e muitas das vezes é agraciada com ofertas”.
A líder da UNTC-CS prometeu continuar a fazer o seu trabalho e denunciar as situações por que passam os trabalhadores cabo-verdianos