AGP Guinée/Politique : Poursuite des consultations nationales APS LA MUTATION DE L’APS EN SOCIÉTÉ NATIONALE EST UNE « ÉVOLUTION MAJEURE’’, SELON SON DG APS LA MUTATION DE L’APS EN SOCIÉTÉ NATIONALE EST UNE « ÉVOLUTION MAJEURE’’, SELON SON DG APS PLAIDOYER POUR UNE APPLICATION DE LA RÉGLEMENTATION RÉGISSANT LE MÉTIER DE GUIDE TOURISTIQUE APS PLAIDOYER POUR UNE APPLICATION DE LA RÉGLEMENTATION RÉGISSANT LE MÉTIER DE GUIDE TOURISTIQUE APS SURPOPULATION CARCÉRALE : LES POUVOIRS PUBLICS SONT EN TRAIN DE CHERCHER DES SOLUTIONS (MINISTRE) APS SURPOPULATION CARCÉRALE : LES POUVOIRS PUBLICS SONT EN TRAIN DE CHERCHER DES SOLUTIONS (MINISTRE) APS LE SÉLECTIONNEUR DU BRÉSIL CONVOQUE SES VEDETTES POUR AFFRONTER LES LIONS ET LE NIGERIA APS LE SÉLECTIONNEUR DU BRÉSIL CONVOQUE SES VEDETTES POUR AFFRONTER LES LIONS ET LE NIGERIA APS UN PROJET DE PLUS DE 300 MILLIONS DE FRANCS POUR ACCOMPAGNER 100 JEUNES PORTEURS DE PROJETS

Governo aprova OGE para 2019 no valor de 240 mil milhões de francos CFA


  23 Août      2        Economy (5866), Politics (5937),

   

Bissau, 23 Ago 19 (ANG) – O Governo aprovou quinta-feira com emendas a proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano económico de 2019, com uma receita total de duzentos e quarenta e seis bilhões e setecentos e noventa e dois milhões de francos CFA e uma despesa total de igual montante.

De acordo com o comunicado de conselho de ministros à que a ANG teve acesso , o OGE 2019 apresenta um défice na ordem de cerca de 72 mil milhões francos cfa.

O comunicado informa que trata-se de um orçamento que já vinha sendo executado sem a aprovação legal quer do Governo quer da Assembleia Nacional Popular (ANG) e que o actual governo aprovou retroactivamente.

Conforme consta desta proposta de lei Orçamental, para a cobertura do “gap”, o Ministério da Economia e Finanças fica, nos termos do artigo 2, está autorizado a contrair empréstimos concessionais necessários junto das instituições financeiras em que a Guiné-Bissau está filiada e de outros mercados financeiros.

Com a aprovação pelo executivo, a proposta do OGE de 2019 será agora remetida a ANP para efeitos de discussão e aprovação definitiva, cumprindo – se assim o estabelecido na alínea g) do artigo 85 da Constituição da República.

Por outro lado o coletivo ministerial aprovou com alterações, o projecto de decreto que adota a Estratégia Nacional de Registo Civil e Produção de Estatísticas Vitais – Horizonte 2028, visando fazer do Registo civil Guineense uma fonte credível de identificação dos cidadãos.

O Conselho de ministros deu a sua anuência ao Ministério da Administração Territorial e Gestão Eleitoral para prosseguir com a operação de Correcção das Omissões do último Recenseamento Eleitoral.

Dans la même catégorie