Luanda,22 de Abril (ANGOP) – Um Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), no valor de 21 mil milhões de kwanzas (58,3 milhões de euros), foi aprovado em decreto 113/19 de 16 deste mês, pelo Presidente da República, João Lourenço.
Segundo a edição desta segunda-feira (22) do Jornal de Angola, que cita a Lusa, o PAPE estabelece que os empregos sejam criados e absorvidos pelo sector produtivo da economia e não pela administração pública.
A verba será proveniente do Orçamento Geral do Estado (OGE) e do Fundo de Petróleo, lê-se na publicação, que adianta que o PAPE, que será desenvolvido em todo o território nacional por um período de três anos, servirá de “instrumento de gestão operacional destinado a fomentar e apoiar o espírito de iniciativa na juventude”.
O plano pretende apoiar também os empreendedores já estabelecidos e os emergentes, bem como formar jovens empreendedores nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios, e deverá contribuir para o processo de promoção da inclusão financeira, fiscal e social dos jovens, além de fomentar o cooperativismo e o associativismo juvenil.
Cerca de 83 mil e 500 jovens serão directa e preferencialmente abrangidos pelo PAPE, incluindo 12 mil jovens capacitados nos domínios do empreendedorismo e gestão de negócios, 15 mil capacitados em cursos de curta duração, três mil inseridos no mercado informal, através da reconversão de pequenas actividades geradoras de ocupação e renda, e 1.500 formados nos níveis 3 e 4 de Formação Profissional, inseridos em programas de estágios profissionais.
Segundo dados recentes do INE, referentes a 2018, a taxa de desemprego em Angola situa-se nos 28,8%.