Praia, 08 Jan (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional (AN), Jorge Santos, garantiu hoje que a Comissão de Ética será nos próximos meses um dos objectivos do Parlamento, pelo que se está a trabalhar para a sua implementação.
Jorge Santos, que falava à imprensa após apresentar os cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, explicou que a Comissão de Ética visa, essencialmente, melhorar, em primeiro lugar, o debate político e a comunicação política no Parlamento e, em segundo, velar pelos mandatos e tudo que diz respeito aos mandatos dos deputados.
“Não podemos ver a Comissão de Ética como um tribunal. Para as questões de litígio temos os tribunais, mas a comissão também tem uma função pedagógica que é do diálogo entre os eleitos”, enfatizou quando questionado pelos jornalistas sobre os poderes dessa entidade.
De acordo com Jorge Santos, a lei confere à comissão os poderes de responsabilização dos deputados em caso de prevaricação. A ideia é ter, nos próximos meses, essa comissão, pelo que se está a pensar abri-la e extravasar as próprias fronteiras do Parlamento para que ela possa ter também elementos da própria sociedade civil.