Cidade da Praia, 10 Jan (Inforpress) – A SOCA admitiu dificuldades na cobrança dos usuários da música pela remuneração dos direitos autorais, apesar de lidar com esta campanha desde 2010 “por falta de um bom regulamento” de autoridade que possa por cobro a situação.
O presidente da Sociedade Cabo-Verdiana de Autores (SOCA), Daniel “Dany” Spínola, disse à imprensa, quinta-feira, que desde 2010 tem estado a debater-se com esta problemática e que na altura enviou propostas de acordo a cerca de 80 rádios, televisões públicas e privadas e discotecas, bem como “pubs” e casas nocturnas sem que tenha havido respostas.
Sublinhou que de 2015 a esta parte tem vindo, sistematicamente, a reforçar esta tentativa de cobrar os direitos de autor para ressarcir os criadores e artistas pelo uso dos seus trabalhos.
“Tem sido difícil porque é preciso uma sensibilidade e, fundamentalmente, alguns elementos imprescindíveis, nomeadamente um bom regulamento que permita uma cobrança mais acessível e mais célere e mais prática e também é preciso que as autoridades funcionem e bem”, defendeu Dany Spínola.
A este propósito, avançou que a SOCA está com alguns processos que estão na iminência de irem a tribunal, alegando que teve de accionar judicialmente instituições como a Atlantic Music Expo (AME) e o FestiJazz, através de processos na esfera judicial, para que os músicos e autores sejam indemnizados pela utilização das suas músicas durante estes certames.
Dany Spínola disse que esta dificuldade tem sido associada à falta de sensibilidade dos usuários, quando no país, desabafou, “paga-se automaticamente” a outras taxas como do turismo e alfandegária, entre outras, mas que carece de uma fiscalização das autoridades para que todos cumpram a lei.
Ainda assim, o presidente da SOCA assegurou que a organização tem feito este esforço de fazer “uma distribuição transparente” aos seus associados e que ao longo dos anos já distribuiu mais de seis mil contos pelos direitos autorais que vão dos 80 a 200 contos aos autores.
SR/CP
