Cidade da Praia, 08 Jun (Inforpress) – O Procurador-Geral da República admitiu, na Cidade da Praia, que Cabo Verde precisa reforçar o combate contra a cibercriminalidade, nomeadamente através da formação dos diferentes actores e da melhoria do quadro legislativo.
Óscar Tavares admitiu essa realidade em declarações à imprensa, esta quinta-feira, depois do encerramento do workshop para apresentação dos resultados preliminares da situação nacional no que concerne à criminalidade, efectuado por uma equipa de peritos nomeada pelo Conselho da Europa que se encontra em Cabo Verde desde dia 06, no âmbito do Projecto Global Action on Cybercrime-GLACY+ (Acção Global sobre Cibercrime em português).
“Creio que o grande desafio que temos resulta da necessidade de darmos corpo a um conjunto de quadro jurídico que já existe”, afirmou o Procurador-Geral da República, confirmando que o quadro legislativo do país “é excelente”, no entanto precisa da introdução de alguns aspectos.
O reforço do quadro legislativo, conforme Óscar Santos, deve ser, principalmente, a nível da alteração relacionada com a conservação dos meios de prova que “são essenciais para provar esse tipo de crime”, da mesma forma que é essencial registar as vendas dos cartões utilizados para as telecomunicações.
Por outro lado, Óscar Tavares entende que é preciso ter, a nível do Ministério Público, estruturas especializadas para investigação em matéria de cibercriminalidade, assim como a nível da Polícia Judiciária (PJ) ter células que visam criar capacidade de resposta mais eficiente.
DR/JMV
