Cidade da Praia, 27 Dez (Inforpress) – A presidente da Associação de Crianças Desfavorecidas (Acrides) destacou hoje a aprovação do projecto-lei para crianças em situação de perigo como “um dos grandes ganhos” em 2022.
Lourença Tavares falava em entrevista à Inforpress num balanço sobre o direito das crianças este ano e quais as perspectivas para 2023.
“2022 para a protecção da criança tivemos um grande ganho, o projecto-lei que foi votado para criança em situação de perigo”, afirmou, apontando ainda o diálogo e formações no âmbito do projecto Justiça Amiga da Criança.
Isto porque, segundo esta responsável, a violação sexual é uma das piores formas de violação de direitos da criança.
Sublinhou que para a Acrides, enquanto ONG, também foi ganho o reforço de parceria com a ONG ECPAT do Luxemburgo, parceria financiada pelo governo luxemburguês, com a qual foi possível apoiar cerca de 60 mães chefes de família com actividades geradoras de rendimento a fundo perdido.
Lourença Tavares lembrou, por outro lado, o engajamento das câmaras municipais, nomeadamente do Tarrafal, Calheta, Porto Novo, Santa Catarina, Praia, Cidade Velha e São Domingos, bem como o engajamento da sociedade civil no reforço do sistema de mecanismos de proteção das crianças.
Realçou a oficialização da Rede Nacional de Protecção à Criança contra Abuso e Exploração Sexual, que, estando oficializado, declarou, anima e dá força para continuarem enquanto sociedade civil a dar o contributo nesta matéria.
No entanto, a presidente da Acrides disse que ainda é preciso o reforço da rede de atendimento às crianças pelas instituições do Estado e da sociedade civil, que devem, a seu ver, fortalecer a parceria, porque diz acreditar que a sociedade civil tem a capacidade de mobilizar fundos para que Cabo Verde consiga continuar bem posicionado no que tange à proteção da criança.
Para 2023, perspectivou que os desafios serão maiores, pelo que aproveitou para apelar à serenidade, a compreensão e para “mais diálogo e menos crítica”.
“Fazer uma avaliação de cada um de nós e ver que contributos poderemos dar para melhorar, porque os problemas sociais existem a nível mundial”, concluiu.
