Cidade da Praia, 08 Dez (Inforpress) – O Presidente da República destacou hoje a “excessiva morosidade processual” como “maior problema” da Justiça, considerando que tal tem “custos enormes” na vida das pessoas e das empresas, “atrasa o desenvolvimento” do País e a “confiança no sector”.
José Maria Neves fez esta observação durante o seu discurso na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2021/2022, ocorrida hoje, na Cidade da Praia.
O chefe de Estado considerou que ao longo do tempo “registaram-se esforços” de sucessivos governos para a melhoria deste sector, o que impulsionou um “salto enorme” quanto às condições de trabalho existentes nos últimos 30 anos.
Apontou que se procedeu ao desdobramento e/ou criação de vários juízos em matéria cível e criminal nas principais comarcas, juízos especializados em matéria de trabalho, família, tribunais de pequenas causas e de execução de penas, sem esquecer a instalação dos tribunais da Relação e do Tribunal Constitucional.
