Cidade da Praia, 04 Nov (Inforpress) – O candidato independente à presidência da Câmara Municipal da Praia, Samilo Moreira, acusou hoje o juiz do Tribunal da Praia de “tentativa de bloqueio” da sua candidatura com “pedidos de documentos desnecessários”.
Em declarações à Inforpress, Samilo Moreira disse que devido aos “bloqueamentos constantes” pelo juiz do Tribunal da Praia, o grupo independente teve de recorrer ao Tribunal Constitucional.
“O juiz desde o primeiro dia tentou bloquear a nossa candidatura. No primeiro dia da entrega da candidatura solicitou-nos 500 registos criminais, 500 certidões de eleitores e mais 500 declarações, tudo o que a lei não solicita”, denunciou.
Relatou ainda que após a contestação por escrito, devido a estes pedidos, no dia 27 a candidatura independente recebe uma chamada do juiz com novo despacho em que disse aceitar os 478, dos 500 apresentados, e que ficavam 22 pessoas para completar os documentos de entrega da candidatura.
Ainda segundo Samilo Moreira, o juiz nesse dia rejeitou a candidatura em vez de cumprir a lei que estipula 48 horas para que pudessem corrigir os erros apontados pelo mesmo.
“Rejeitou a candidatura baseado no artigo 352 que diz que a candidatura não é elegível e com isso contrariou a si mesmo, pelo que demos conta que se tratava de uma jogada para nos tirar fora do jogo”, afirmou, esclarecendo que o juiz ao fazer isso não emitiu nenhum despacho.
“Para atrasar o processo solicitou no outro dia 500 certidões, quando fomos ao CRE buscar o documento, o próprio presidente nos disse que era impossível fazer isso numa tarde e que nunca foi solicitado tal documento. Daí nos ter dado uma declaração nesse sentido para levar ao juiz”, esclareceu.
Após isso, o candidato independente diz ter decidido entrar com um recurso no Tribunal Constitucional, mas que, antes disso, o juiz lhe chama avisando que recusou a candidatura, sem dar as 48 horas para completar os documentos, “assim como manda a lei”.
Depois deste episódio, Samilo Moreira disse que na quinta-feira, 31 de Outubro, à tarde, conseguiu meter recurso no Tribunal Constitucional cuja decisão será conhecida ainda hoje.
Prometeu ainda esta tarde convocar a imprensa para mostrar as provas que ditaram o atraso e aceitação da sua candidatura.
