Cidade da Praia, 20 Mai (Inforpress) – O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), Hernani Soares, destacou quarta-feira a importância dos advogados nas estruturas da justiça e desafiou os mesmos a seguirem as novas tendências para uma advocacia “mais forte”.
O bastonário da OACV lançou este repto durante a sua intervenção na cerimónia de encerramento da conferência sobre “Direito à Diversidade enquanto factor de Inclusão”, organizada pela Comissão de Diversidade e Inclusão da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP), em parceria com a OACV, no âmbito do programa de comemoração do Dia do Advogado em Cabo Verde celebrado a 19 de Maio.
Hernani Soares destacou a importância da data, que considera ser um dia que serve de reflexão não só para os advogados, mas também para a sociedade cabo-verdiana, realçando que sem advogados a sociedade “não terá a sua liberdade que tanto preza”.
Lembrou que no passado mês de Dezembro, a OACV completou 20 anos de existência, salientando que esses 20 anos de crescimento demonstram uma idade em que a própria organização profissional já atingiu uma certa maturidade, mas também maiores responsabilidades e exigências tanto para a própria instituição como para os seus membros.
“O dia 19 de Maio é um dia em que devemos pensar que sem a existência dos advogados a justiça não pode ser feita”, afirmou, destacando a importância do advogado na estrutura da justiça e que sem a classe não é possível fazer-se o exercício pleno dos direitos, liberdades e garantias.
Para este responsável, o dia reforça a necessidade de haver uma maior intervenção dos advogados na sua própria estrutura organizativa profissional, defendendo a importância da mudança de comportamento dos mesmos para que se possam adaptar às novas tendências da sociedade pós-moderna.
“Peço a todos os advogados para continuarem nesta luta incansável no respeito e reconhecimento para uma advocacia forte, que é sinonimo de uma sociedade melhor protegida e para que a sua herança perdure em prol das liberdades, mesmo em tempos difíceis”, apelou.
A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) é uma associação pública de licenciados em Direito, que em conformidade com os preceitos dos respectivos estatutos e demais disposições legais aplicáveis exercem a advocacia.
A OACV foi criada pelo Decreto-Lei 51/2000 de 04 de Dezembro que, considerando que o Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciários (IPAJ) embora tendo constituído um marco importante na história da actividade advocacítica já não respondia às exigências actuais e aos anseios da classe.
Os estatutos que regem a OACV foram aprovados pela Lei n.º 91/VI/2006 de 09 de Janeiro, constituindo uma lei especial, com assento constitucional nas normas do art.º 229 da Constituição da Republica de Cabo Verde.
A OACV tem cerca de 600 membros e é uma instituição prestigiada, dotada de boas instalações em pleno centro da capital do país, onde funciona a sua sede remodelada desde Fevereiro de 2004, herdadas do extinto IPAJ.