Mindelo, 28 Jun (Inforpress) – A ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde e o ministro do Ambiente e da Acção Climática de Portugal assinaram, no Mindelo, um protocolo de cooperação focado na habitação e ordenamento do território.
O acto, que teve lugar na noite deste domingo no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Vicente, representa, conforme a ministra cabo-verdiana Eunice Silva, um processo iniciado em 2017 e que levou à reestruturação do bairro do Alto da Bomba, no Mindelo, mas que passou também pela Boa Vista e Sal.
Desta forma, conforme a mesma fonte, depois da intervenção na zona Alto da Bomba, um dos bairros periféricos de Mindelo que está a ser objecto de reabilitação e requalificação urbana pelo Governo de Cabo Verde através de “Outros Bairros”, projecto desenvolvido no âmbito do Programa de Requalificação Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), com a parceria de Portugal, seguem-se “brevemente” as zonas de Covoada de Bruxa e Fernando Pó.
A governante enfatizou o facto de a pandemia “ter obrigado o Governo a reduzir a intervenção no Alto da Bomba, assim como em todo o País”, mas que “não quer dizer que se vai parar”.
“E aqui realço esta parceria, que nos têm acompanhado na concepção das soluções, na coordenação das equipas e nós queremos ir um pouco mais além”, assegurou Eunice Silva, para quem a parceria demonstra “a grande amizade e a confiança que o Governo português deposita em Cabo Verde”.
A ministra informou, por outro lado, que o foco vai ser “diversificado”, mas especialmente no habitat.
“Nós vamos trabalhar agora para levar energia, água e saneamento a cada casa das famílias”, asseverou, acrescentando que o Governo está em “processo de negociação profunda” com o Banco Mundial para um programa de execução em todo o território e contando com a parceria de Portugal.
O ministro do Ambiente e da Acção Climática de Portugal, João Pedro Fernandes, felicitou o Governo cabo-verdiano pelos “projectos muito interessantes”, que constatou durante a visita de três dias a Cabo Verde, “alguns orgulhosamente financiados pelo Ministério do Ambiente” do seu País.
João Pedro Fernandes aproveitou ainda para felicitar as autoridades cabo-verdianas e o arquitecto responsável pelo “sucesso” do projecto do Alto da Bomba, zona que foi visitada neste sábado por Eunice Silva e pelo ministro acompanhado de uma delegação de cerca de uma dezena de pessoas.
“Não há nenhuma solução para um bairro necessitado em Portugal, que se possa dizer está aqui é um pacote, façam o melhor que sabem. Isso é completamente impossível, cada território é um território”, considerou a mesma fonte, para quem “não há nada para ensinar, mas sim para partilhar”.
No quadro do protocolo, diversos “novos projectos”, segundo informações do Governo, serão levados avante, com financiamento garantido por verbas do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Acção Climática de Portugal, a definir anualmente, e do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde, que serão alocadas para o efeito.
Tais projectos serão seguidos por uma Comissão de Acompanhamento e Gestão, integrada por quadros da Secretaria-Geral do Ambiente, do Fundo Ambiental e da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e também por elementos do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, nomeadamente, da sua Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
A assinatura do protocolo, no Mindelo, foi acompanhada por uma acção de protesto do movimento independente Sokols 2017. Os manifestantes estiveram antes na praça ao lado da câmara municipal, mas foram depois dispersos pela Polícia Nacional, que alegou ser preciso manifestar com uma distância de 100 metros das instituições públicas.
Mesmo assim, os activistas do Sokols não desmobilizaram, afastaram-se para a Praça Dom Luís usando os megafones para denunciar problemas ligados à regionalização, ambiente, lixeira de São Vicente, ligação áerea com outras ilhas e outros.
