Lisboa, 28 Jun (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu hoje, em Lisboa, que Cabo Verde manifesta total convergência e apoio ao apelo das Nações Unidas à acção para salvar os oceanos e proteger o futuro.
A garantia foi dada durante o seu discurso na segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que iniciou segunda-feira, 27, e decorre até o dia 01 de Julho, no Altice Arena, em Lisboa, contando com a participação de 7.000 pessoas, entre elas representantes de 140 países, alguns ao mais alto nível.
“Cabo Verde manifesta total convergência e apoio ao apelo das Nações Unidas à acção para salvar os oceanos e proteger o futuro. Defendemos normas e regras vinculativas de direito que expressem compromissos globais e que possam conduzir à Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos”, afirmou o primeiro-ministro.
Ulisses Correia e Silva assegurou, ainda, que o arquipélago apoia a Resolução da Assembleia das Nações Unidas pelo “Fim da Poluição Plástica” e sua aplicação consequente, assim como defende parcerias “fortes” no domínio da inovação, do conhecimento científico e de recursos tecnológicos.
“Defendemos o engajamento firme com o financiamento climático e acordos de dívida externa por capital natural e climático para a aceleração da transição energética,a estratégia da água para agricultura e a transição para a economia azul”, disse o chefe do Governo, lembrando que Cabo Verde é um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês).
Segundo ele, os SIDS são “fortemente” expostos às mudanças climáticas e a choques externos, para além de serem muito mais mar do que terra, sendo que Cabo Verde é 99 por cento (%) mar, levando a esse grupo de países a reivindicarem “legitimamente” o reconhecimento das suas especificidades e uma “discriminação positiva”, como o Índice de Vulnerabilidade Multidimensional, em elaboração, irá demonstrar.
O chefe do executivo sublinhou que “antigamente”, para Cabo Verde, o mar representava “partida para a emigração e saudade”, mas que actualmente, representa, de entre outros, turismo, água dessalinizada, exportação de produtos da pesca, aquicultura e da indústria conserveira, segurança alimentar, economia digital, centro de desenvolvimento de competências, potencial de produção de energia limpa e de valorização da localização do País para ‘hub’ de actividade marítima e para segurança cooperativa marítima.
Relativamente à segurança marítima, Ulisses Correia e Silva reafirmou o compromisso de Cabo Verde para acolher, “o mais brevemente possível”, o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
No seu entender, o País tem todas as razões para proteger o mar, referindo que reformas, políticas e investimentos têm sido executados nesse sentido, acrescentando que Cabo Verde está a preparar um Pacto de Sustentabilidade no Turismo, para ter hotéis verdes, sem plásticos, com energias renováveis, com economia circular da água, com veículos eléctricos e com selo de qualidade sanitária, com incentivos ao investimento para o efeito.
O primeiro-ministro apontou que Cabo Verde dispõe de uma Carta de Políticas da Economia Azul, uma Zona Especial de Economia Marítima, um Campus do Mar orientado para o conhecimento, a investigação e a qualificação profissional, cerca de 7% do mar territorial classificado como áreas marinhas protegidas e está a rever a lei do plástico para reforçar as medidas preventivas contra a poluição.
Ulisses Correia e Silva reconheceu, também, as “boas parcerias” governamentais, científicas, académicas e de organizações não-governamentais (ONG), que têm permitido a Cabo Verde crescer em matéria de economia azul e de economia verde.
Depois de há cinco anos ter decorrido em Nova Iorque a primeira Conferência dos Oceanos, Portugal, em conjunto com o Quénia, organiza o segundo encontro, sob o lema “Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro”.
O evento de cinco dias reúne políticos, entre os quais 25 chefes de Estado e de governo e uma centena de ministros, pelo menos 38 agências especializadas e organizações internacionais, quase 1.200 organizações não-governamentais e outras entidades, mais de 400 empresas e centena e meia de universidades.
O primeiro-ministro faz-se acompanhar de uma delegação que inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, e o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.
O tema geral “Reforçar a acção oceânica com base na ciência e na inovação, para a implementação do ODS 14 – Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.
