Bissau, 05 Jun 23 (ANG)- A 90ª Sessão Ordinária de Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terá lugar em Bissau entre os dias 06 e 07 de Julho corrente.
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A informação consta no Programa do referido evento, à que a Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje.
De acordo com o mencionado documento, no primeiro dia será apresentado alguns pontos para a decisão, entre os quais a análise dos relatórios intercalar de 2023 pelo Presidente da Comissão de CEDEAO sobre a situação da comunidade, do relatório sobre a situação financeira da comunidade, e do relatório intercalar sobre o programa e a execução orçamental pelo Comissário para os Assuntos Internos.
“Será apresentado e analisado o relatório final da 33ª Reunião do Comité da Administração de Finanças por Presidente de Confederação Africana de Futebol (CAF), o relatório da 51ª Reunião do Comité de Auditória feita pelo Presidente do Comité de Auditoria e o relatório do auditor externo pelo Auditor Geral das Instituições da CEDEAO”, lê-se no documento.
Ainda neste encontro de Bissau será feito a apresentação e análise da situação de implementação das tarefas atribuídas às instituições Comunitárias pela 89ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros por Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, apresentado e analisado o memorando sobre a criação do Comité de Representantes Permanentes (CRP) como órgão técnico do Conselho de Ministros pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, entre outros.
De seguida será abordado os outros pontos , entre os quais o memorando sobre o relatório da reunião dos ministros de Trabalho e Emprego concernente às aprovações de: adopção do Plano de Ação Regional para a Eliminação do Trabalho Infantil e do Trabalho Forçado (2021-2030) e aprovação da prorrogação do período de Implementação do Programa Regional de Trabalho Digno da CEDEAO (2022-2026).
Será feito igualmente a apresentação dos memorandos sobre a conclusão da 3ª reunião conjunta dos ministros do Comércio e da Indústria da CEDEAO, sobre o relatório da reunião dos ministros de indústria, sobre às 7ª e 8ª reuniões dos ministros da CEDEAO responsáveis pelas finanças e pelo orçamento sobre a consolidação da União Aduaneira da CEDEAO e a Harmanização Fiscal, entre tantos outros.
“Apresentação de um memorando sobre estado de implementação do fundo da CEDEAO para Estabilização e Desenvolvimento Regional pela Comissária para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, apresentação do Relatório do Comité Ministerial sobre o Programa da Moeda Única pela Comissário para os Assuntos Económicos e Agricultura”, refere o programa do evento acima mencionado.