Cidade da Praia, 28 Jul (Inforpress) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está reunida hoje com os partidos políticos para “uma conversa reflexiva” sobre as eleições de 2020/2021 e discutir as melhorias que podem ser introduzidas no próximo ciclo eleitoral, que arranca em 2024.
O ciclo eleitoral 2020/21 ficou marcado por três eleições, designadamente as municipais, legislativas e presidenciais, que, segundo a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira, ocorreram em contextos difíceis, marcados pela pandemia da covid-19, que colocou “desafios complexos” tanto à administração eleitoral como aos candidatos e aos partidos.
Apesar de todos os desafios, a CNE considera, entretanto, que as eleições foram eleições bem-sucedidas, na medida em que houve uma participação significativa dos cidadãos, os resultados foram pacificamente aceites, o que resultou numa transição pacífica dos titulares dos órgãos electivos.
Maria do Rosário Pereira sublinhou, contudo, que, não obstante considerar que o ciclo eleitoral foi bem-sucedido, a CNE está consciente de que houve muitas insuficiências próprias do contexto pandémico, mas também insuficiências outras decorrentes do próprio processo organizativo e de logística eleitoral e algumas insuficiências decorrentes do quadro legal.
Por isso, nesse encontro, que conta também com os representantes das candidaturas independentes e das presidenciais às eleições 2020/21, a CNE propôs falar dos aspectos positivos, mas também das dificuldades que foram enfrentadas e ver como que as mesmas podem ser evitadas nas próximas eleições.
“As eleições são organizadas, geridas e colocadas à disposição do povo cabo-verdiano, mas conta com actores importantes como os quais não haveriam lugar as eleições. Falamos dos partidos políticos, mas também das candidaturas independentes e, sobretudo, dos candidatos presidenciais”, disse na abertura do encontro.
“Na medida em que estamos no processo preparatório das eleições municipais de 2024, não queríamos ir sem ouvir ‘in loco’ as preocupações dos principais actores do processo. Propomos nesse encontro falar, sobretudo, das dificuldades que foram enfrentadas. Queremos também os pontos bons, se houver, mas também estamos abertos e receptivos as críticas”, acrescentou.
O encontro conta com a presença da sociedade civil, no sentido de também analisar e avaliar a implementação das políticas institucionais implementadas para a promoção da inclusão dos cidadãos com deficiência.
Maria do Rosário Pereira lembrou que houve iniciativas que a CNE considerou importantes durante o ciclo eleitoral 2020/21, designadamente a introdução da matriz Braille, pela primeira vez, no processo eleitoral que possibilitou aos invisuais votarem sozinhos.
“Queríamos fazer essa avaliação e ver como é que podemos melhorar, se é entendimento de todos que devemos continuar com essa iniciativa. A introdução da linguagem gestual para possibilitar o acesso à informação eleitoral foi introduzida desde 2016 e foi reforçada durante as eleições de 2020/2021”, acrescentou.
Outra questão que está em cima da mesa é a política de integração e participação das mulheres no processo eleitoral.
A presidente adiantou que no âmbito da política para promoção da participação a mulheres no processo eleitoral, a CNE começou a fazer a desagregação dos dados eleitorais por sexo em todas as vertentes da participação desde o recenseamento até ao fecho do processo, com vista à produção de uma brochura com dados elaborados e discriminados que pode servir de apoio aos partidos políticos e às candidaturas no próximo ciclo eleitoral.
A reunião de hoje ficou marcada também pela apresentação pública da apresentação pública do III volume do Livro de Deliberações referentes às três eleições realizadas entre 2020 e 2021.
