Bissau, 28 Ago 20 (ANG) – O Secretário-geral da Secretaria de Estado da Comunicação Social disse esta sexta-feira que estão em curso os trabalhos de elaboração do estatuto remuneratório dos jornalistas e técnicos ligados ao sector de imprensa.
du Sanó falava hoje em exclusivo à Agência de Notícias da Guiné sobre o processo de regularização dos jornalistas e técnicos contratados da comunicação social, na sequência das vagas disponibilizadas pelo Ministério da Finanças.
“Está igualmente em curso, a elaboração de uma nova tabela salarial que enquadra a função jornalística e técnicos da comunicação social, a semelhança dos professores e dos médicos para que possam sair nessa situação precária salarial”, disse.
Justificou a elaboração do referido estatuto remuneratório com a suspensão do complemento salarial pelo então governo e consequente elaboração de uma nova tabela salarial que enquadra a função de jornalista e dos técnicos da comunicação social.
Disse que o processo iniciou em 2018, com o anterior governo que através do Ministério da Função Pública autorizou ao então Ministério da Comunicação Social a realização do um concurso público para preenchimento de 100 vagas para regularizar a situação do pessoal contratado, que constitui mais de 80 por cento dos funcionários da comunicação social em actividades.
Este ano, de acordo com Mamadu Sanó, aquando da elaboração do Orçamento Geral de Estado(OGE) a Secretaria de Estado da Comunicação Social conseguiu incluir o assunto nas sua rubricas.
Acrescentou que neste momento o processo está avançado e que está-se a espera da formalização do cabimento da verba da parte do Ministério das Finanças para publicar os termos de referência para a realização do concurso interno de admissão.
O Secretário-geral disse que o ministro das Finanças já deu orientações para formalização do cabimento de verbas, mas que,infelizmente, coincidiu com a greve em curso decretada pelo sindicato de base daquela instituição.
Sanó disse acreditar que o documento pode ser entregue à Secretaria de Estado da Comunicação Social brevemente.
“Das cem vagas, 45 foram atribuídas a Televisão da Guiné-Bissau (TGB), 25 para Rádio Difusão Nacional (RDN), 10 para Agência de Notícias da Guiné (ANG), 10 para o Jornal Nô Pintcha e 10 vagas para Secretária de Estado da Comunicação Social”, explicou Mamadu Sano.
Disse que o concurso vai ser realizado pela Secretária de Estado com participação de elementos do Ministério da Função Publica e eventualmente do SINJOTECS para garantir maior transparência ao processo.
“Os critérios que foram estabelecidos no termo de referencia que será afixada previamente nas direções dos diferentes órgãos públicos de informação para que os interessados possam ter acesso aos critérios do concurso que terá três fases a saber, a apresentação de documentos, teste escrita e oral”, informou o Mamadu Sanó.
O Secretário-geral destacou que o pessoal contratado constitui 80 por cento dos funcionários e com realização do referido concurso uma parte dos problemas da comunicação social será resolvida.
Mamadu Sanó informou que o pessoal com contrato de provimento não vai participar deste concurso, porque o Ministério da Função Pública se comprometeu em mudá-los de categoria ou seja de letra de forma automática.
Relativamente ao pagamento do pessoal contratado disse que, aquando da elaboração do OGE a Secretária de Estado da Comunicação Social aproveitou- se para incluir os doze meses de dívidas no Orçamento do ano económico 2020, ou seja o Ministério das Finanças assumiu essas dívidas e que serão pagos no âmbito do presente orçamento aprovado esta quinta-feira no reunião do Conselho de Ministros.
Afirmou que dessa dívida resta pagar os meses de julho e agosto do ano em curso aos jornalistas contratados, tendo assegurado que já fizeram
diligências junto do Ministério das Finanças para o pagamento dos meses em falta.
