Luanda, 12 de Julho (ANGOP) – A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) iniciou esta segunda-feira, 12, em Luanda, com a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação (RPFC).
Na reunião, os Pontos Focais, que são os coordenadores nacionais dos Estados membros da CPLP, analisam os temas estruturantes da comunidade.
Segundo uma nota da Direcção de Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores, entre os temas em abordagem estão o reforço do enquadramento estratégico da cooperação da CPLP e a partilha de informação pelos Estados membros.
Trata-se de informação sobre as actividades em execução nos respectivos contextos, bem como a cooperação económica, empresarial, cultural e a mobilidade, com base no lema « Construir e Fortalecer um futuro Comum e Sustentável ».
A RPFC decorre até terça-feira (13). Na quarta-feira (14) acontece a Reunião Técnica do Comité de Concertação Permanente (CCP) e quinta-feira (15) está agendada o encontro Estatutário do CCP.
A XXVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP realiza-se sexta-feira (16), enquanto a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo ocorre sábado (17), sob o lema « Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em Tempos de Pandemia, em prol do Desenvolvimento Sustentável dos Países da CPLP ».
De acordo com o Ministério angolano das Relações Exteriores, estão previstos eventos paralelos, designadamente, as reuniões do Grupo Técnico do Comité de Concertação Permanente (quarta-feira) e do Conselho Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional, assim como uma mesa redonda sobre cooperação económica e empresarial.
Nesta XIII Conferência, Angola assume a presidência rotativa da comunidade, no ano em que a organização celebra 25 anos de existência.
No lançamento da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, revelou que durante o evento será assinado o acordo sobre mobilidade dos cidadãos.
Na ocasião, Téte António adiantou que durante a sua presidência rotativa de dois anos, o foco de Angola será a cooperação económica empresarial, na perspectiva de uma CPLP comprometida com o desenvolvimento económico sustentado.
A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e de Governo de todos os Estados membros, é o órgão máximo da CPLP, a quem compete definir e orientar a política geral e as estratégias da organização, adoptar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos estatutos, podendo delegar estes poderes ao Conselho de Ministros.
Nos termos dos Estatutos da CPLP, a Conferência reúne-se ordinariamente, de dois em dois anos, tendo a XII ocorrido em 2018, em Cabo Verde, país que assume a presidência rotativa da organização.
Em 2020, Angola pediu o adiamento da cimeira da conferência devido à pandemia.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são Estados membros da CPLP.
