O deputado e chefe da delegação dos parlamentares de Cabo Verde no Parlamento da CEDEAO, Orlando Dias apresentou esta quarta-feira, 7 de dezembro, durante os trabalhos da 2ª Sessão Ordinária de 2022, que está a decorrer em Abuja, Nigéria, desde o dia 28 de novembro, o Relatório de Missão da Informação Parlamentar sobre a situação política e o estado de preparação das eleições legislativas na Guiné-Bissau.
É que na sequência da tentativa de golpe de Estado, a 1 de fevereiro deste ano, por um grupo armado que atacou o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, levando a vários meses de crise político-institucional, o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló decidiu dissolver o parlamento. Esta situação motivou, desde logo, o Parlamento da CEDEAO a organizar uma missão diplomática àquele país lusófono, a fim de se inteirar da ordem politico-constitucional e dos preparativos para as eleições legislativas na Guiné-Bissau.
Durante a sua estada na Guiné-Bissau, a missão diplomática do Parlamento da CEDEAO liderada por Orlando Dias que é, igualmente, Presidente da Comissão da Saúde, reuniu-se com, entre outras entidades Bissau-guineenses, o Governo, o presidente da Assembleia Nacional Popular, destituído, Cipriano Cassamá, os representantes dos grupos parlamentares, os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar e os deputados daquele país, no Parlamento Sub-regional.
No final de vários encontros com os intervenientes na vida política guineense, a missão do parlamento comunitário concluiu que há necessidade de um amplo diálogo nacional, sob a égide da CEDEAO, a fim de encontrar soluções justas e aceitáveis, em ordem a contornar a crise político-institucional, que já vai longa.
Já no que diz respeito às recomendações, a missão parlamentar da CEDEAO à Guiné-Bissau aconselha, entre outras, a organização de uma missão de alto nível junto do Presidente da República desse país, a fim de criar as condições que favoreçam um diálogo político nacional e, desta forma, desanuviar o clima de tensão permanente naquele país e prevenir situações futuras.
“Organizar uma missão exploratória para avaliar os preparativos e as condições, sobre as quais as eleições legislativas devem ocorrer”, lê-se, finalmente, no documento que acrescenta, ainda, o envolvimento, caso seja necessário, da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, no escrutínio deste processo eleitoral, para que tudo seja transparente, democrático e pacífico.
Recorde-se que, à delegação da Missão de Informação Parlamentar sobre a situação política e o estado de preparação das eleições legislativas na Guiné-Bissau integram os seguintes deputados: Orlando Dias, que preside, Souleymane Ndoye, Rosa Rocha, Abdou Adamou, Nasiro Bako Arifari e Senou Juilen Soklingbe.