Bissau, 01 Jun 23 (ANG)- A Vice-Presidente do Parlamento Nacional Infantil (PNI) lamentou hoje o fato de a Guiné-Bissau estar a celebrar o Dia Internacional da Criança numa altura em que as crianças guineenses se deparam com dificuldades de vária ordem.
Djarai Djaló ao discursar na cerimónia de abertura da celebração da Quinzena da Criança, que decorre este ano sob o lema:“Os Direitos da Criança no Ambiente Digital”, queixou-se de falta de acesso à educação de qualidade no país e de falta de assistência médica e medicamentosa.
“Também temos problemas de desnutrição na Guiné-Bissau, sem contar com a falta de proteção,há limitação da liberdade de expressão, falta espaços de diversão e lazer, há mendicidade e violência no ambiente familiar, entre tantos outros problemas que afectam o desenvolvimento físico e psicológico das crianças”, acrescentou a Vice-Presidente do PNI.
Djaló sustentou que esses problemas continuam evidentes diante da “impavidez das autoridades governativas guineenses” aos quais acusa de se mantiverem “ insensíveis” à tudo isso.
Djarai apelou as autoridades governativas guineenses e à sociedade no sentido de assumirem, urgentemente, as suas responsabilidades concernentes a criação e adoção de políticas públicas que garantem melhores condições de vida para as crianças.
Às crianças da Guiné-Bissau pede para assumirem as suas responsabilidades no cumprimento dos seus deveres, e diz que não se deve exigir direitos sem o cumprimento de deveres, e que sejam os primeiros a trabalharem no sentido de realização de seus sonhos.
A presidente do PNI pede aos atores políticos para trabalharem para assegurar a paz e estabilidade na Guiné-Bissau, de modo a promover o bem-estar das crianças guineenses, em particular.
Por sua vez, o Diretor-geral da Solidariedade Social, Lúcio Balencante, em representação da ministra de Mulher, Família e Solidariedade Social reiterou que a problemática da promoção dos direitos das crianças tem estado no centro das atenções da sociedade, nos últimos tempos, e que os esforços não param de crescer e ganhar posições positivas.
“É verdade, o Estado tem a responsabilidade primária de proteger os deveres e direitos das crianças, criando assim as condições para o seu desenvolvimento integral, adoptando as medidas e definindo políticas, programas e legislações a favor das crianças”, reconheceu aquele responsável.
Lúcio Balencante salientou que o Estado da Guiné-Bissau reflete a sua vontade política de elevar a questão dos direitos das crianças à um alto patamar e que, em simultâneo, reconhece a criança como um sujeito de direito.
“O processo de elaboração dos relatórios periódicos relativas à Convenção dos Direitos da Criança foi concluído em Maio findo, mas ainda está em curso um projecto de protecção social de resiliência que esta sendo pilotado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Governo guineense”, revelou Balencante.
Revelou ainda outras ações em curso a favor das crianças, nomeadamente, a elaboração das políticas e estratégias nacional de protecção social (sobretudo das crianças e mulheres grávidas)que deverão ficar concluídas ainda este ano.
A representante da UNICEF, Etona Ekole considerou o Dia Int
ernacional da Criança de um momento de festa, mas tamém de reflexão sobre o
Estado atual de implementação da Convenção Sobre os Direitos das Crianças (CDC) na Guiné-Bissau.
Etona Ekole aconselha as crianças guineenses para aproveitarem bem o espaço de reflexão criado com objetivo de partilhar as suas visões sobre como podem as crianças e jovens, enquanto agentes de mudanças, promover os seus direitos.
Acrescentou que os resultados dessas reflexões serão refletidos no plano de advogacia a ser formulado, para o qual o UNICEF tem o prazer de disponibilizar o seu apoio técnico e financeiro.
“A celebração desta data reveste-se de importância particular e constitui igualmente uma oportunidade para apelar à consciência e responsabilidade da sociedade em geral, mas sobretudo, do Governo, pais e encarregados de educação sobre a imperativa necessidade de renovar seus engajamentos e compromissos para melhorar a situação das crianças em geral, e de forma particular as marginalizadas e vulneráveis”, salientou Ekole, a representante do UNICEF.
