Bissau, 10 Jun 21 (ANG) – Os dois novos membros eleitos para Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomaram posse hoje.
Tratam-se de Hermenigildo Pereira e Ussumane Djau que vão representar os seus pares naquele orgão judicial.
Falando na cerimónia de posse, o Procurador Geral da República(PGR) disse que Hermenigildo Pereira vai ser o representante dos procuradores da República e o Ussumane Djau representará os delegados daquela instituição.
Fernando Gomes disse que este orgão estava incompleto no momento da tomada de posse dos outros membros, por isso, decidiu-se completar as lacunas existentes no Conselho Suerior da Magistratura, agora com representantes de todas as categorias dos magistrados, razão pela qual, depois da promoção e da eleição ocorrida no dia 04 de Maio, os dois foram eleitos entre seus pares.
“O Conselho Superior da Magistratura é um orgão máximo de gestão e disciplina do Ministério Público(MP), que é um orgão muito importante na medida em que toda a gestão dos magistrados principalmente no aspecto discilinar é da sua competência”, explicou.
Fernando Gomes exaltou a importância desse órgão dizendo que todas as decisões tomadas devem passar por esse órgão para serem ratificadas, e promete dar o apoio necessário para que exerça na plenitude as suas funções.
Gomes sublinhou que a colaboração institucional entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial do Supremo Tribunal de Justiça e o do Ministério Público deve ser estreita para a dignificação do Poder Judicial na Guiné-Bissau.
Diz que é importante que isso acontece, tendo reconhecido que nem sempre o poder judicial esteve à altura de responder às suas responsabilidades.
“Mas o povo pode acreditar que a Migistratura do Ministério Público está a fazer tudo para poder acudir às exigências e o que os guuineenses esperam da justiça. Para o efeito, peço a colaboração dos empossados para alavancar o sector”, disse.
Em nome dos empossados, Hermenegildo Pereira, ex-Procurador Geral da República, disse que aceitaram fazer parte deste orgão para darem as suas contribruições e tentarem ajudar no sentido de engrandecer e corrigir aquilo que é possível naquela instituição.
“Foi isso que nos motivou por isso que convenceram os colegas para votarem em nós para representá-los neste importante órgão.Estamos cá para engrandecer esta instituição e cumprir, sobretudo, com respeito pelo príncipio da legalidade como já fiz no passado “,disse.
Questionado sobre o que os cidadãos podem esperar da justiça, Pereira disse que isso depende de vários factores, desde quem faz ao politica a nível da execusão da justiça até a atribuição de meios e incentivos aos magistrados.
Acrescentou que a produtividade no sector é extremamente baixa, prometendo impulsionar pelo menos para que haja elevação dos dados estatísticos de produtividade.
