Bissau, 10 Fev 23 (ANG) – Nove estudantes de pós-graduação em Finanças Públicas para promoção de transparência e prestação de contas do Estado da Guiné-Bissau receberam hoje seus certificados de conclusão do curso online doado pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais de Portugal.
O curso em que participaram funcionários do Ministério das Finanças, da Assembleia Nacional Popular (ANP) e do Tribunal de Contas foi financiado pela União Europeia, administrado pelo Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através do projecto proPALOP, no âmbito de desenvolvimento económico dos Países Áfricanos da Língua Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
Na ocasião, o Secretário de Es
tado de Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata considerou de importante essa formação para a Guiné-Bissau, uma vez que segundo ele, é um país que está a tentar vencer os desafios do desenvolvimento e que pelo menos à nível das Finanças públicas precisa superar “certas dificuldades”.
“O problema maior reside efetivamente na capacitação, na formação dos técnicos. Por isso, esta formação, com certeza, permitiu com que os pós- graduados dominem as ferramentais ligadas à gestão das Finanças Públicas”, disse o governante.
Djata diz que um dos maiores desafios da Guiné-Bissau tem que ver com a transparência na gestão das finanças públicas e que nesta ordem de ideia, o Governo gostaria de contar sempre com o apoio da União Europeia e PNUD no que tange a melhoria da gestão das finanças públicas no país.
O representante do PNUD, José Gabriel Vitória Levy revelou que mais de 23 quadros da Guiné-Bissau estão a concluir o curso e que receberão os seus certificados ainda no decurso deste trimestre,totalizando 32 servidores públicos a beneficiar dessa formação.
“Estes técnicos estão sendo capacitados por uma das mais importante universidades públicas de Portugal denominado Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS)”, disse o representante do PNUD.
José Gabriel Vitória Levy acrescentou já foram realizados sete edições do curso de pós-graduação desde 2016 e que envolveu quadros dirigentes das instituições estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas nos seis países benefíciários.
“Não se trata apenas de graduar quadros destas instituições que são centrais para a governação de um país, trata-se igualmente de constituir um importante acervo bibliográfico com os trabalhos de pesquisa realizados por eles, bem como da sistematização de boas práticas que nasce das trocas e aprendizagem entre pares, que foram a tónica central deste curso”, sublinhou.
Aquele responsável contou que, desde 2020, data de arranque das acções da segunda fase do projeto proPALOP na Guiné-Bissau, as iniciativas deste projeto nos domínios da transparência orçamental, fiscalização parlamentar da execução do orçamento, controlo externo do Tribunal de Contas, assim como a participação da sociedade civil nos processos orçamentais envolverem mais de 16 mil pessoas.
Gabriel Vitória Levy disse que, em 2017, foram graduados cinco quadros do Ministério das Finanças na matéria de finanças públicas e gestão do Orçamento de Estado.
Em representação da União Europeia, Gonçalo Pombeiro considerou a ocasião de excelente oportunidade para dar maior visibilidade ao projeto pro-PALOP no que diz respeito a capacitação das instituições estatais do sistema de gestão das finanças públicas.
“Desde 2016 este inovador programa de pós-graduação já beneficiou 422 profissionais seguidores das políticas públicas e decisores políticos no sistema de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste, dos quais 47 por cento são mulheres”, contou.
Gonçalo Pombeiro sustentou que no futuro, a proporção das mulheres no curso de pós-graduação em finanças públicas deverá aumentar significativamente de modo a garantir o necessário equilíbrio de género nas iniciativas que visam a promoção do desenvolvimento nacional.
José Malam Djassi, um dos beneficiários da formação e em nome dos demais colegas, prometeu a tradução prática dos ensinametos adquiridos no curso.
“Hoje concluimos uma etapa da nossa caminhada no que tem que ver com o melhoramento das atividades profissionais nas nossas instituições. Sabemos o quanto foi difícil concretizar esta conquista. Por isso, faremos de tudo para pôr em prática o que aprendemos neste processo de pós-graduação em finanças públicas”, disse José Djassi
