Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – O PALOP-TL ISC efectua esta sexta-feira, numa sessão de apresentação via Zoom, o lançamento do Índice de Transparência Orçamental PALOP-TL a ser adoptado pelos seis países de língua oficial portuguesa.
O lançamento do Índice de Transparência Orçamental PALOP-TL deverá envolver uma centena de participantes que trabalham as questões de prestação de contas e transparência orçamental, segundo informações do PALOP-TL ISC.
O mesmo, de acordo com a mesma fonte, representa um “significativo contributo” para a consolidação dos PALOP-TL enquanto bloco de países com coerência regional, mas também um instrumento “muito relevante” de apoio à pesquisa académica, prática profissional e cidadania participativa.
“Este é o primeiro índice que, preservando os standards internacionalmente reconhecidos para a transparência orçamental, analisa os seis PALOP-TL ao longo do ano fiscal, permitindo, assim, a monitoria da evolução da transparência orçamental de forma recorrente e comparada”, nota a Pro PALOP-TL ISC.
O índice de transparência orçamental foi desenvolvido pela equipa de especialistas do Pro PALOP-TL ISC, no contexto dos trabalhos em curso da primeira plataforma online das organizações da sociedade civil dos PALOP-TL para a simplificação e análise orçamental, que estará disponível ao público em 2021.
O documento, sublinha Pro PALOP-TL ISC, irá disponibilizar informação sobre os orçamentos e as despesas públicas dos seis países numa interface inovadora e dinâmica, simplificando dados complexos em informação compreensível, interligada e acessível aos cidadãos.
“Esta é uma forte aposta do nosso programa na digitalização para a transparência e prestação de contas, pilares fundamentais da governação no mundo que emerge da pandemia covid-19”, refere a Pro PALOP-TL ISC.
Ainda no âmbito da simplificação e análise orçamental, o Pro PALOP-TL ISC está a desenvolver a primeira Plataforma Online das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP-TL, com base num processo de “design thinking”, aproveitando a oportunidade para introduzir processos inovadores de desenvolvimento de produtos.
Com este mecanismo inovador, o Pro PALOP-TL ISC pretende promover a transparência pública e a monitoria social do orçamento, que pode ser feita por académicos, pesquisadores, gestores públicos, políticos, cidadãos, jornalistas, instituições supremas de auditoria e outras instituições relevantes de controle externo das Finanças Públicas.
As séries webinares do projecto contam com o apoio e financiamento da União Europeia, sendo implementadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do plano de resposta a médio prazo ao impacto da pandemia covid-19 nos sistemas de gestão de finanças públicas e governação económica nos PALOP e Timor-Leste
