Bissau,25 Mar 22(ANG) – O governo através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, inicia segunda-feira ( 28) o recenseamento de raiz dos funcionários públicos.
A revelação foi feita hoje, em conferência de imprensa, pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Cerilo Mama Saliu Djaló.
“Anunciamos, publicamente, à todos os funcionários e agentes da admnistração pública de que a partir de segunda-feira, dia 28 de Março, vamos iniciar em todo o território nacional, os trabalhos de recenseamento de raíz dos funcionários”, anunciou o governante.
Acrescentou que o referido recenseamento será levado a cabo no âmbito do cumprimento do despacho número 08 do primeiro-ministro que determina a realização do recenseamento de raíz dos funcionários efectivos da função pública e consequentemente a criação de uma base de dados fiável entre os Ministérios da Administração Pública e o das Finanças.
Cerilo Djaló, salientou que o recenseamento visa controlar e reafirmar quem são as pessoas as quais o Estado paga salários mensalmente.
Disse que, segundo os dados fornecidos pelo Ministério das Finanças, existem actualmente cerca de 30 mil funcionários na administração que recebem ordenados na função pública, entre civis, militares e para-militares, consumindo mais de 70 por cento das receitas fiscais do país.
Frisou que isso significa que, nos 100 por cento das receitas fiscais do país, o Estado arrecada apenas entre 15 à 20 por cento, acrescentando que, isso é um fardo muito pesado para o Governo.
“Foi um dos motivos que nos obriga a fazer o recenseamento de raíz, de forma a sabermos o número exacto das pessoas que estamos a pagar mensalmente”, disse, frisando que, o objecto é ter uma base de dados fiáveis dos servidores de Estado no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, enquanto gestor dos recursos humanos do Estado.
O governante sublinhou que o recenseamento irá evitar a duplicação de pagamentos na função pública, constatados nos Serviços de Recursos Humanos do Ministério da Administração Pública.
Disse que cada funcionário será recenseado no seu respectivo posto de serviço, afirmando que dispõe de um cronograma de actividades, onde estão contemplados todos os Ministérios para onde deslocará a equipa de recenseadores.
O ministro da Adminstração Pública frisou que os documentos necessários para efeitos de recenseamento são o despacho da nomeação do funcionário tanto em comissão de serviço assim como a nomeação definitiva no Boletim Oficial, Bilhete de Identidade, cópia de certificado original e reconhecido.
Cerilo Mama Saliu Djaló disse que, no caso dos funcionários contratados, estes devem estar munidos de cópia de contrato, devidamente visado pelo Tribunal de Contas.
Em relação ao pessoal docente,disse que todos os professores devem manter-se nos seus respectivos postos de trabalho, ou escolas, onde as equipas vão dirigir para os recensear, salientando que os documentos necessários para os seus recenseamentos já estão nas mãos dos responsáveis dos recursos humanos do Ministério da Educação.
Segundo Cerilo Djaló o último recenseamento dos servidores de Estado, realizado no ano 2010 foi inconclusivo devido aos acontecimentos do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 ,que motivou a suspensão das actividades da instituição que financiava o recenseamento, neste caso a União Europeia.
O governante afirmou que o novo recenseamento que inicia na segunda-feira terá a duração de seis semanas.ANG/ÂC//SG
