ANP L’UNA et Sputnik organisent une formation sur l’intelligence artificielle et la production vidéo ANP N’gourti : deux citoyens contribuent au FSSP à hauteur de 200.000 FCFA MAP Tanzanie: de fortes pluies ont fait 58 morts depuis début avril AIP La ministre Françoise Remarck encourage les acteurs culturels à saisir les opportunités du MASA AIP MASA 2024: la secrétaire d’Etat rwandaise appelle à l’unité culturelle pour l’avenir des générations africaines AIB Le ministre Jean Emmanuel Ouédraogo annonce du «beau spectacle», dans quelques jours, à l’ouverture de la 21e SNC AIB La commune de Kantchari ravitaillée doublement MAP Conflit au Soudan: L’ONU renouvelle son appel à un cessez-le-feu immédiat MAP Tarfaya: La Marine Royale porte assistance à 118 candidats à la migration irrégulière MAP Le parti MK de Zuma appelle à la démission de la présidente de la Commission électorale

Governo anuncia aprovação do segundo plano contra o tráfico humano para o horizonte 2024-2027


  28 Février      16        Droits de l'Homme (667),

 

Cidade da Praia, 28 Fev (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou segunda-feira, 26, o segundo plano contra o tráfico humano para o horizonte 2024-2027, que visa melhorar as estruturas de coordenação entre as várias instituições envolvidas no combate a esta problemática.
Em conferência de imprensa, hoje, para balanço da reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, lembrou que o tráfico humano foi criminalizado pelo país no Código Penal de 2015.
Considerou que esta problemática vem sendo tratada pelos governos e pelo Governo do MpD, em particular, desde o primeiro mandato exactamente, e representa uma “violação grave” àquilo que é a dignidade da pessoa humana.
“É neste contexto que já tinha sido aprovado um primeiro plano, que vigorou de 2018 a 2021, e este plano tem dado seguimento e continuidade ao plano anteriormente existente. Tinha sido criado um observatório para a monitorização e identificação rápida das situações de tráfico, o observatório já vinha funcionando, mas agora em Fevereiro foi aprovada uma resolução que veio formalizar a criação deste observatiorio”, salientou.
Segundo a governante, o segundo plano vem integrado numa estratégia do tráfico humano, realçando que outras medidas de políticas pública estão em curso e que serão integradas nesta “perspectiva estratégica” para se poder dar uma “melhor resposta”.
Pretende-se com este segundo plano, explicou, melhorar as estruturas de coordenação entre as várias instituições, que fazem parte deste combate, tendo reconhecido que esta é uma questão transversal que engloba vários ministérios.
“Exatamente porque existe o tráfico humano lá onde a vulnerabilidade das pessoas(…)  e é neste sentido que há uma conjugação de esforços do Ministério da Família e do Ministério da Justiça e de vários outros para poder dar uma melhor resposta”, asseverou, indicando que serão aumentadas as acçoes de treinamento e de consciencialização em relação a essa problemática para sensibilizar as pessoas e trabalhar melhor a questão da prevenção.
Adiantou ainda que se prevê no referido plano garantir o resgate imediato da vítima através de mecanismos que serão criados para respostas “mais efectivas e integradas” e ainda melhorar a investigação desses casos.
“Nós todos conhecemos a problemática e precisamos ter medidas de políticas públicas que respondam a esta questão e o Governo vem dando essa respostas ao longo daquilo que é a sua governação, desde o primeiro ano de mandato”, afirmou.
O primeiro plano contra o tráfico humano foi apresentado em 2018 e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e a implementação de respostas abrangentes e eficazes na luta contra o tráfico de seres humanos, com foco na protecção às vítimas e a repressão do crime.

Dans la même catégorie