Cidade da Praia, 16 Jan (Inforpress) – A ministra da Justiça disse hoje que a garantia de segurança e da paz sociais, principalmente nos grandes centros urbanos, apresentam-se como dos “maiores desafios” de Cabo Verde, dada a sua “natureza complexa”, associada à “multiplicidades de causalidades”.
Joana Rosa fez estas considerações durante a apresentação do projecto “Prevenção e combate à violência urbana e delinquência juvenil”, tendo ressalvado que cabe ao Estado zelar pela manutenção da justiça, da paz e da ordem social, mas que é também um dever de todos os cidadãos e instituições contribuírem para a boa convivência social, mediante a assunção de “forma inequívoca” que a cidadania se constitui no equilíbrio entre direitos e deveres.
“A violência e criminalidade nas suas múltiplas e transversais dimensões há já algum tempo têm assumidos proporções na sociedade cabo-verdiana, especialmente na capital do país e com expressivo envolvimento juvenil”, reconheceu a governante, salientando que este clima gera consequências, “naturalmente nefastas para as comunidades”.
Admitindo que esta situação é extensiva às instituições, ao sistema de Justiça, e sistema prisional, assim como para as actividades económicas, empresas e desenvolvimento do País, Joana Rosa disse que a prevenção e combate de tais fenómenos, e consequentemente a garantia de segurança e da paz sociais, principalmente nos grandes centros urbanos, apresentam-se como dos “maiores desafios” de Cabo Verde.
“A natureza complexa destes desafios, que estão associados a uma multiplicidade de causalidades, psicossociológicos, culturais, políticas e socioeconómicas, locais e globais requerem da parte das pessoas e instituições engajadas no seu enfrentamento respostas transversais, bem reflectidas, articuladas e condizentes com a complexidade, a urgência e velocidade dos mesmos”, declarou a governante.
Realçou que “significativos esforços” têm sido feitos nos últimos tempos, a diversos níveis, tanto por este Governo, como por diversas outras entidades religiosas, não governamentais, e da sociedade civil, nacionais e internacionais, visando enfrentar esta questão.
Neste contexto, referiu, o Ministério da Justiça está em concertação com outros ministérios e sectores governamentais na promoção de uma “acção conjunta e bem articulada” com diferentes agentes institucionais na prevenção e no combate à violência e à criminalidade.
Também presente nesta cerimónia, a coordenadora sénior do ONUDC, Ana Cristina Andrade, associada a projectos, enalteceu a importância desta parceria com as associações comunitárias, focalizadas nas pessoas e nas comunidades, pelo que disse esperar resultados positivos no combate a criminalidade.
“São projectos que transformam a vida das pessoas e funcionam porque estão focalizados na pessoa, enquanto ser humano, na sua globalidade, nas suas necessidades. Não adiante, de facto, termos políticos, leis, se essas políticas e leis não transformam a vida das pessoas, não fomentam a esperança e fortalecem o afecto da comunidade e das pessoas”, concluiu.
