Mindelo, 30 Mar (Inforpress) – O secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, garantiu hoje, no Mindelo, que o Governo “não terá problemas nenhuns” em aprovar um Orçamento Rectificativo caso o cenário internacional se mantiver “indeciso e volátil”.
O governante fez esta afirmação durante uma tertúlia realizada na manhã de hoje, na Universidade do Mindelo, tendo como base o Orçamento do Estado (OE) de 2022, e que foi presenciada pela Inforpress.
Respondendo a uma questão colocada por uma docente, Alcindo Mota explicou que o actual OE foi elaborado num panorama mundial com alguma perspectiva de crescimento, após a crise pandémica, mas que se agravou com o despoletar da guerra Rússia/Ucrânia, que trouxe e trará uma série de consequências, especialmente para Cabo Verde.
O Governo, segundo a mesma fonte, já tem em funcionamento um gabinete inter-ministerial para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos e que permitiu avançar com as medidas de mitigação, anunciadas na semana passada.
“Nós estamos a profundar as análises em função dos resultados de muita volatilidade e incertezas, mas se esse quadro se mantiver, não há problemas nenhuns em se colocar a possibilidade de um Orçamento Rectificativo”, asseverou o secretário de Estado, adiantando que ainda não há decisão neste sentido, mas, “o Governo, em função do evoluir da situação, adoptará as medidas que se impuserem”.
Quanto às receitas internas, que poderão diminuir devido a toda essa crise, Alcindo Mota explicou que o OE 2022, estimado em cerca de 73 milhões de contos, pretende arrecadar cerca de 40 milhões em impostos.
Por outro lado, procurando a “eficácia”, o executivo conta alargar a base tributária.
“Temos margem para aumentar a tributação de impostos, sem onerar cada cidadão”, reiterou, assegurando que “há possibilidade de diminuir os impactos dos impostos em cada cidadão”, através da mobilização de recursos internos.
Questionado ainda sobre a dívida pública, Alcindo Mota admitiu a tendência ascendente, mas que poderá ter menores impactos também com a geração de riquezas e é por isso que somos um Estado-parceiro que vê o sector privado como motor de desenvolvimento.
“Temos de ter uma diplomacia económica muito forte”, lançou.
Interpelado ainda pelos estudantes sobre a possibilidade de um aumento salarial nos próximos tempos, o governante disse que perante um quadro de retracção económica “em torno de 60 milhões de contos” não se prevê aumento, face também às “diversas restrições” enfrentadas pelo País.
Em jeito de apelo aos jovens-estudantes, Alcindo Mota pediu para que sejam “resilientes e criativos” tal como os seus antepassados e apontou a economia digital como uma das saídas para o mercado de trabalho.
Ademais, considerou, o orçamento de 2022 tem uma “panóplia de incentivos” para estimular a economia, como as ‘start-ups jovens’ e a redução de taxas de impostos e, ainda, a partir de Abril vai ser aplicado o pacote de retoma de nove milhões de contos para “proteger” as empresas.
A tertúlia com os alunos da Universidade do Mindelo faz parte de uma iniciativa mensal promovida pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e visa levar às universidades do País temas ancorados no Orçamento de Estado e com ramificações em matérias como as finanças públicas, política tributária, competitividade fiscal, dívida pública.
O ciclo de tertúlias, que teve início em finais de Janeiro último, tem por objectivo, conforme o executivo, estimular uma cultura de literacia financeira, ajudar na divulgação da importância da educação financeira, instigar a curiosidade das pessoas nas áreas das finanças públicas, gestão de orçamentos e afins.
Já passou pela Universidade de Santiago e pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), todos na Cidade da Praia.
