São-Tomé, 01 Ags ( STP-Press) – O Governo de São Tomé e Príncipe vai alargar a cobertura da protecção social no País, sobretudo, para garantir a « gratuitidade » nas áreas da saúde, educação bem como « financiamento aos programas dirigidos aos mais « vulneráveis », disse terça-feira o ministro do Emprego e dos Assuntos Sociais, Emílio Lima .
Lima discursava acompanhado da ministra da Saúde, Maria de Jesus Trovoada, no Seminário Nacional sobre a Extensão da cobertura de Segurança Social em São Tomé e Príncipe onde destacou vários progressos que o País tem feito com apoio dos seus parceiros de desenvolvimento.
Ministro Emílio Lima sublinhou no seu discurso que » o governo prioriza a realização dos direitos Constitucionais dos Cidadãos e prevê no seu programa a realização de uma reforma do sistema e o alargamento da cobertura da proteção social ».
O governante assegurou ainda que « o interesse do governo na protecção social manifesta-se visivelmente nos diferentes esforços realizados para garantir a gratuitidade nas áreas da Saúde, Educação e no financiamento de numerosos programas dirigidos aos segmentos mais vulneráveis do país ».
Tendo garantido o engajamento do governo na apropriação e implementação das várias politicas, instrumentos e mecanismos para fortalecer o sistema de protecção social no país, Emílio Lima citou ainda as diversas parcerias nomeadamente com o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Organização Internacional do Trabalho e o Banco Mundial que apoiam este programa.
A coordenadora residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Zahira Virani, reconheceu que « em São Tomé e Príncipe tem sido empreendidos vários esforços por diferentes actores para o reforço do sistema da proteção social » tendo revelado ainda que » uma parte relativamente importante da população continua excluída do sistema de proteção social ».
O adido da Cooperação portuguesa, António Machado, assegurou que « Portugal tem sido e continuará a ser um parceiro presente e activo no domínio da proteção Social em São Tomé e Príncipe a nível bi e multilateral. »
O seminário de dois dias contou com o apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho, OIT, tendo juntado técnicos de diferentes Ministérios que validaram o Plano de ação para extensão da cobertura de Segurança Social em São Tomé e Príncipe.
Fim/JA e R
