Bissau, 27 Out 21 (ANG) – As Organizações da Sociedade Cívil (OSC), agrupadas no Espaço de Concertação acusaram hoje o Governo de “falta de capacidade e interesse” de dialogar com as organizações sindicais que representam os trabalhadores em greve no país.
Em conferência de imprensa, a Vice-presidente de Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) Adama Baldé que o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Cívil, tem acompanhado com “estupefação” a evolução de situação social e económica do país.
Aquela responsável lamentou as sucessivas greves que têm paralizdo o normal funcionamento da Administração Pública, privando os cidadãos do acesso aos serviços de saúde e educação.
“A situação em que se encontra o sistema de saúde nacional, em consequência das paralizações em curso, sem a observância dos serviços minimos, e que estão na origem de perdas de vidas humanas está a afectar muito a sociedade em geral”, disse Adama Baldé.
Adama Baldé condenou o que diz ser a incapacidade do governo de criar condições para a resolução das graves problemas sociais que afligem o país, sobretudo as sucessivas greves que paralisam a Administração Pública.
Repudiou por outro lado,as detenções que diz serem “arbitrárias” dos sindicalistas, ocorridas nos dias 22 e 25 de mês em curso, e diz que visam limitar, intimidar e condicionar o exercício da liberdade sindical na Guiné-Bissau.
De igual modo, também repudiou o que considera de “uso abusivo da força” contra os cidadãos que apenas exerciam os seus direitos constitucionalmente assegurados.
A Vice-presidente da RENAJ, sem indicar quais, disse lamentar as sucessivas declarações que consideraram de “impróprias e inoportunas” do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, alegando que desvirtuam as suas funções constitucional de garante da paz e coesão nacional.
“Exigimos que o Chefe de Estado anuncie a sua total adesão à manifestação pacífica convocada pela UNTG para o próximo dia 17 de Novembro, do ano em curso, lançando um apelo aos cidadãos para participarem massivamente nessa manifestação”, disse.
Adama Baldé ainda exige ao governo, a criação de uma comissão de facilitação de diálogo com as organizações sindicais com vista a pôr fim a onda de greve em vigor no país.
Declara que tenciona apresentar uma queixa contra o Estado da Guiné-Bissau junto do Tribunal de Justiça da CEDEAO, por “reiteradas violações dos direitos humanos”.
A Vice-presidente da Renaj promete disponibilizar assistência jurídica aos sindicalistas que diz serem “ilegalmente detidos”, e acrescenta que os encoraja a apresentar uma queixa crime contra o Procurador Geral da República, Fernando Gomes.
Exorta por outro lado as organizações da Sindicais, no sentido de cumprirem os Serviços Mínimos determinados pela Lei da Liberdade Sindical, com vista a salvaguardar vidas humanas nos estabelecimentos hospitalares.
