Cidade da Praia, 01 Jul (Inforpress) – O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou hoje que o V Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021) será alargado por mais uma semana, devido à recusa e fraca participação das pessoas no terreno.
O anúncio foi feito pelo presidente Osvaldo Borges, no final da manhã de hoje, durante uma conferência de imprensa conjunta com a Comissão Nacional da Protecção de Dados para esclarecer à população sobre a questão da segurança e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos durante o RGPH-2021.
Explicou que o V Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021) arrancou em 16 de Junho e deveria terminar a 30 do mesmo mês, mas devido a problemas que as equipas tiveram no terreno, o prazo foi prolongado para 07 de Julho.
“O primeiro ponto tem a ver com a recusa, o segundo tem a ver com questões pendentes relacionado com o horário e disponibilidade das famílias em receber os nossos agentes e também a questão técnica que é a verificação de todo o processo que é feito antes da sua conclusão”, sublinhou.
Perante esses constrangimentos, o INE decidiu, na última quarta-feira, fazer o alargamento do recenseamento por mais uma semana como tem feito nos sensos anteriores, no sentido de recensear toda a população cabo-verdiana que se encontra em Cabo Verde de momento e georreferenciar e caracterizar toda a habitação existente no país.
Osvaldo Borges adiantou que nos concelhos do interior de Santiago os agentes têm deparado com muitas residências fechadas.
Apesar de o recenseamento ser obrigatório, o presidente descartou a hipótese de recorrer às autoridades policiais.
Na ocasião, apelou a todos os cabo-verdianos a participarem e colaborarem com os agentes recenseadores, assegurando que o INE garante toda a confidencialidade da informação, sendo que a legislação já aborda a questão do segredo estatístico.
Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional da Protecção de Dados reforçou o apelo do Instituto Nacional de Estatística para que as pessoas colaborem com os recenseadores, garantido que as informações são confidenciais e serão importantes para criar e implementar políticas púbicas a nível nacional.
Segundo o presidente, o RGPH-2021 rege-se pelo disposto na lei n.º 48 IX 2019, de 18 de Fevereiro, que estabelece as normas e estruturas do Sistema Estatístico Nacional (SEN) e que estabelece a licitude do INE para efectuar tratamento dos dados pessoais incluindo dados sensíveis ou especiais, ou seja da saúde, fé religiosa, convicções políticas para uma missão de interesse público a cargo do instituto.
Por outro lado, disse que existem ainda mais dois instrumentos legislativos e neste sentido o fornecimento das informações é obrigatório com excepção dos dados especiais e sensíveis porque são dados que devem ser fornecidos de forma facultativa e para o efeito o titular do dado deve ser devidamente informado de que só responde se quiser.
Explicou que os nomes dos agregados familiares são necessários e são informações que devem constar de forma associada às restantes informações na primeira fase do tratamento feito pelo INE significando que após a consolidação dessas informações os dados devem ser completamente amonizados.
Até este momento cerca de 480 mil pessoas já foram recenseadas.
