Bissau,19 Mai 21(ANG) – O Juíz Conselheiro Mamadú Saido Baldé foi eleito terça-feira novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com 8 votos a favor nun universo de 15 votantes e o seu adversário direto, Ladislau Clemente Fernando Embassa, obteve 7 votos.
Para o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal foi eleito o Juíz Conselheiro Lima António André, que ganhou também com 8 votos a favor tendo em conta que concorreu na mesma lista de Mamadu Saido Baldé.
Segundo a Comissão Eleitoral, a votação que decorreu no salão do Supremo Tribunal de Justiça, iniciou as 09h30 e foi encerrado as 10h53 e contou com a participação de todos os 15 eleitores (Juízes Conselheiros e Juízes Desembargadores).
Segundo a Comissão Eleitoral, não houve votos nulos nem brancos ou reclamação.
Os outros candidatos ao cargo de vice-presidente do STJ obtiveram os seguintes votos: Osíris Francisco Pina Ferreira, 5 votos (34 por cento); Juca Armando Nancassa, 2 votos (13 por cento).
Em declarações aos jornalistas após o anúncio dos resultados, o Presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça, Mamadú Saido Baldé, disse que a sua eleição demonstra a vontade de mudança que já se vinha manifestando no seio da classe judicial, contrariando assim o “conformismo reinante” nos últimos anos.
Acrescentou que a sua vitória representa o “virar da página” na história do poder judicial guineense.
“Esta vitória é de todos nó.! Esta vitória é de toda a magistratura guineense, de todas as outras candidaturas, para lhes dizer que neste processo não houve vencidos nem vencedores. Aos colegas, em geral, estendo os braços e convido-os a fazerem parte integrante desta família que sonha construir um futuro melhor”, sublinhou.
Baldé prometeu usar a sua influência junto do governo e da Assembleia Nacional Popular para que sejam adotadas medidas legislativas que permitam que o imbróglio jurídico aberto na legislação relativamente às eleições no Supremo Tribunal de Justiça seja esclarecido.
O candidato derrotado, Ladislau Clemente Fernando Embassa, reconheceu a eleição do seu adversário e disse esperar que seja uma nova oportunidade para a vida dos tribunais, porque segundo ele, defendeu a independência dos tribunais e a consolidação dessa independência e um árduo trabalho no sentido de haver maior celeridade na tramitação dos processos.
Mamadu Saido Baldé substitui Paulo Sanhá, que conclui, em Abril, os dois mandatos permitidos por lei.