Bissau, 07 Nov 23(ANG) – A Associação dos Magistrados da Guiné-Bissau (ASMAGUI) acusou o presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), Domingos Simões Pereira de tentativa de politização da justiça ou de estabelecimento de uma “agenda indisfarçável da judicialização política de forma lamentável e frustrante”.
A acusação da ASMAGUI vem expressa num comunicado à imprensa, à que a ANG teve acesso hoje .
Os magistrados acusam DSP de ter reagido à “diligências administrativas para execução da deliberação n/o 05 do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 19 de Outubro, numa atitude de manifesta interferência indevida,absolutamente inadmissível na atividade judiciária”.
Referem que o presidente da ANP , na sua comunicação diz que desconhecia o que se estava a passar no Supremo Tribunal de Justiça, quando o Conselheiro José Pedro Sambú, apesar de devidamente notificado resiste à execução da deliberação em referência.
Sobre a siTuação no Supremo Tribunal de Justiça,à sua chegada de uma missão no estrangeiro, Domingos Simões Pereira considerou de “não ideal”, a invasão do STJ por homens armados e fardados, como forma de resolução dos problemas que afetam a instância judicial.
“Obrigar o presidente do Supremo Tribunal de Justiça a tomar decisões que possam favorecer algum grupinho é uma situação que está fora das normas de um estado de direito, porque na democracia o fundamental é o respeito às leis do país”,disse o lider do parlamento guineense.
Domingos Simões Pereira pede ao Governo a criação de uma Comissão de Esclarecimento do sucedido no Supremo Tribunal de Justiça que teria o mandato de repor a normalidade do seu funcionamento.
A ASMAGUI no seu comunicado, diz que, ninguém sabe, com que propósito se obriga o Supremo Tribunal de Justiça e seu presidente suspenso preventivamente a tomar decisão no interesse de entidades estranhas ao poder Judicial.
Segundo a direcção da ASMAGUI, ficou claro perante todos os guineenses, que tipo de poder judicial e do Estado de Direito que Domingos Simões Pereira pretende para o país, para cuja a defesa, preconiza que “ morremos todos ou vivemos todos em paz”
