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Justiça/Ministério Público anuncia recuperão de 600 milhões de francos CFA do FUNPI


  11 Mai      6        Justice (1303),

   

Bissau, 11 Maio 21 (ANG) – A Procuradoria-Geral da República anunciou a recuperação, a favor do Estado, de 600 milhóes de francos CFA do Fundo Nacional de Promoção Industrial(FUNPI).

Foto ArquivoA informação consta numa nota à imprensa do Ministério Público, enviada hoje à ANG, na qual esta instuição informa que a referida verba foi recuperada pela Comissão Interministerial para a Recuperação de Bens de Estado que iniciou a sua actividade em Abril do ano passado, no quadro do combate aos crimes de natureza económico-financeira, desencadeado pelo actual Procurador Geral da República.
Segundo a nota, o Procurador Geral da República, Fernando Gomes vai apresentar amanhá, quarta-feira, os resultados dos primeiros bens do Estado recuperados na Câmara Municipal de Bissau, Instituto Nacional e Segurança Social e na Direcção Geral das Alfândegas.

O documento refere que durante o acto seão tornadas públicas as irrregularidades e possíveis ilicitudes encontradas durante as sindicâncias feitas nessas intituições públicas, no que se refere a gestão de bens públicos.

“Com o mesmo propósito de recuperar o dinheiro e os bens de Estado em mãos alheias, neste momento decorre os trabalhos de inventariação e posterior elaboração de processos judicias, caso se confimar ilicitudes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos”, refere a nota à imprensa.

Funpi, foi uma inciativa lançada no quadro da parceria pública-privada visando angariação de fundos, através de cobrança de taxas aos imprtadores da castanha de caju, que srriam aplicados na promoção industrial.

Após alguns anos de aplicação, e de angariação de “avultadas somas em dinheiro” a sua gerência registou irregularidades que deitaram por terra os objectivos da iniciativa.

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