Bissau, 06 Jun 23 (ANG) – A Missão de Observação Eleitoral da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), para às eleições legislativas na Guiné-Bissau, declarou hoje que não registou nenhuma situação que possa pôr em causa o processo eleitoral.
Esta declaração foi feita esta terça-feira, por Fernando Anastácio na apresentação do relatório preliminar desta missão sobre as eleições de domingo na Guiné-Bissau.
Anastácio, da Comissão Eleitoral de Portugal, disse que, tendo em conta as constatações feitas pela missão,as eleições legislativas na Guiné-Bissau decorreram de acordo com as melhores práticas internacionais e sobretudo em conformidade com preceitos legais guineenses.
Acrescentou que a sua equipa viu com agrado o consenso estabelecido entre os partidos políticos, reforçando a legitimidade, o que, segundo diz, em muito contribui para o regular funcionamento de todos os agentes da administração eleitoral.
A missão da ROJAE enalteceu a presença generalizada de fiscais de diversas candidaturas durante todo o processo, salientando a ausência quase total de reclamações formais.
Destacou a forma “pacífica e ordeira” como decorreram as operações de contagem e a observância generalizada dos procedimentos legais.
O relatório apresentado por Fernando Anastácio indica que nenhuma candidatura contactada pela missão relatou dificuldades especiais colocadas às suas atividades de propaganda, com à exceção da Coligação PAI-Terra Ranka, que demonstrou desagrado na utilização da imagem de uma figura de Estado em função, por parte de uma candidatura.
Situação que a missão diz ter confirmado assim como declarações de titulares de órgãos de soberania que, segundo os representantes deste partido, podem influenciar a campanha.
Instado a falar sobre situação de eleitores recenseados que não puderem votar porque seus nomes não constam nos cadernos de eleitores, o chefe da equipa da ROJAE da CPLP disse que esta situação pode convocar no futuro maior esforço de verificação dos dados de recenseamento por parte dos eleitores, o que se poderá obter com o reforço das campanhas de sensibilização para o efeito.
A missão da ROJAE da CPLP foi chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Portugal, com participação da CNE de Angola e da Timor-Leste, num total de seis observadores, membros e Técnicos dos órgãos jurisdicionais e de Administração eleitoral dos países de Língua Oficial portuguesa
