Bissau,27 jul 23 (ANG) – O líder da Coligação PAI-Terra Ranka pediu, no final da tarde da quarta-feira, aos atores políticos a concentraram-se no essencial não nas “batalhas”, pois elas se fazem durante as campanhas eleitorais.
Domingos Simões Pereira que falava à imprensa depois da assinatura de um acordo de incidência parlamentar e governativa entre a Coligação PAI-Terra Ranka com o Partido da Renovação Social(PRS), válido por um período de quatro anos, caso não for denunciado por uma das partes assinantes.
“Mas, com publicação da vontade soberano do povo guineense é chegado ao momento de construir o país, deixando de lado as ambições pessoais”, aconselhou Domingos Simões Pereira.
Lembrou, neste particular, que as batalhas fazem-se durante as campanhas eleitorais e que uma vez feita o pronunciamento soberano do povo guineense é chegado ao momento de construir o país, fazer reformas necessárias, colocar de lado as ambições pessoais e particulares e priorizar aquilo que une os guineenses.
Para o líder da Coligação PAI-Terra Ranka, a assinatura do acordo não é sinónimo da celebração das vitórias, mas sim um comprometimento com o futuro, pensar no povo e dia-à- dia a melhorar a sua condição de vida.
Disse que, com a proclamação dos resultados, a Coligação PAI-Terra Ranka criou uma comissão de diálogo que endereçou correspondências a todos os partidos com assento no próximo parlamento.
Informou que, alguns destes contatos estão a resultar em acordos concretos e específicos, outros eventualmente poderão não chegar, mas só pode dizer alguma coisa, quando resultar ou não resultar num acordo.
Questionado sobre a presença do líder do Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), Botche Candé, acompanhado de Fatumata Djau Baldé, dirigente do Partido, no hotel, momentos antes da assinatura do acordo de incidência parlamentar e governativa com PRS, disse que o PTG, como um dos partidos com assento parlamentar também foi incluído nas notas de contato.
“O que vai resultar não posso dizer, por não saber”, salientou.
Por sua vez, o Presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, justificou a assinatura do acordo com a necessidade de garantir estabilidade política no país e de criar as condições para o combate à fome que está a fustigar a população guineense, assim como o respeito pelo sentido de voto do povo guineense à Coligação PAI-Terra Ranka.
Neste sentido, Dias manifestou a determinação do PRS em poder dar à sua contribuição para o bem estar do povo, esperando que haja o cumprimento do acordo hoje rubricado entre as partes.
O líder dos renovadores reconheceu algum erros que é normal que o PRS cometeu no passado, mas a tendência é evoluir. Por isso, disse esperar que o povo volte a confiar no partido, porque aquela formação política conta hoje com uma liderança jovem que tem uma nova forma de fazer política.
O referido acordo, lido pelo vice-presidente do PAIGC, Califa Seide ressalva o mecanismo de acompanhamento que será assegurado, através do diálogo permanente entre as lideranças políticas de ambas as partes, assim como será instituída a comissão de concertação que deverá reunir-se três vezes por ano.
“O acordo de incidência parlamentar serve para juntar forças por forma realizar reformas estruturais “inadiáveis”, de modo a tirar “definitivamente” o país da situação em que se encontra”, salientou.
Informou que, as reformas visadas no acordo incluem a Revisão Constitucional, a reestruturação e a dignificação do setor judiciário, a modernização da administração pública, a luta contra a corrupção, a promoção das autarquias locais, a promoção de políticas públicas voltadas para o crescimento económico e a redução da pobreza, a valorização dos recursos humanos com ênfase na educação de qualidade e na saúde de qualidade, na proteção civil e social e a preservação do meio ambiente.
No que concerne ao parlamento, as partes comprometeram-se em alinhar e concertar posições e sempre que possível o sentido de voto no Parlamento em matérias primordiais, tais como o Programa do governo, o Orçamento Geral do Estado, assim como votar favoravelmente a moção de confiança ao Governo.
No documento, no âmbito governativa, as partes decidem formar um Governo de Inclusão liderado pela Plataforma Aliança Inclusiva, fixar o número de membros do Governo para cada partido em função da proporção de mandatos no Parlamento.
No que se refere à ética política, as partes comprometem-se no documento evitar ataques entre si durante toda a legislatura, enveredando pela via do diálogo e da mediação para a resolução de quaisquer diferendos que possa surgir.
“Repartir de forma equilibrada as pastas na administração pública, respeitando os critérios de competência e de equilíbrio de género. Adotar o programa eleitoral PAI-Terra Ranka, como base do programa de governação e nomear governadores e administradores em função do peso eleitoral relativo de cada partes nas respetivas áreas” lê-se no documento.
A coligação PAI-Terra Ranka e o PRS entendem que há contínua fragmentação do espaço político nacional, com sérios riscos para a estabilidade governativa. Por isso, é necessário dar garantias a uma solução governativa de longo prazo que preserve a paz social e a estabilidade política, que promova o desenvolvimento do país.
Os novos deputados eleitos no escrutínio de 04 de junho foram hoje investidos.
A Coligação PAI –Terra Ranka, conta com 54 mandatos, Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) 29 mandatos, Partido da Renovação Social (PRS) 12 mandatos, Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) 6 mandatos e Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB) com 1 mandatos.
