Cidade da Praia, 02 Abr (Inforpress) – O director dos Recursos Humanos do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) reagiu hoje com “estranheza e espanto” ao pré-aviso de greve dos trabalhadores da delegação de Santa Catarina, enviado pelo SISCAP à Direcção-Geral do Trabalho.
“É com alguma estranheza e espanto que recebemos esse comunicado, na medida em que entre este sindicado e o MAA já tínhamos realizado um encontro de negociação no início do mês de Março sobre a matéria (…)”, explicou.
Amaro Rocha teve essa reacção em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, tendo acusado o Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) de não ter tido uma “postura muito séria ou justa”.
É conforme alega o responsável do MAA, no início de Março houve um encontro de negociação entre as partes, sendo que este mesmo sindicato ficou por dar repostas sobre os assuntos abordados, mas que tal não aconteceu.
Entre as reivindicações estão, o ajustamento salarial para 2021, as progressões, as promoções e reclassificações, assim como a criação e aprovação de uma portaria que regulamente a carreira dos funcionários que há mais de 20 anos ainda vêm recebendo no quadro do programa de investimento.
Relativamente ao ajustamento salarial, Amaro Rocha assegurou que não é da competência do ministério, uma vez que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, é comum a toda a Administração Pública.
Quanto às progressões, o MAA reiterou que com a entrada em vigor do novo PCCS, em 2013, deixou de existir a figura de “progressão”, como forma de desenvolvimento na carreira dos funcionários.
Entretanto, no que diz respeito à promoção e reclassificação, ficou esclarecido que o ministério tem em curso um conjunto de concursos, visando a reclassificação, promoção e ingresso no regime de carreiras de diversas vagas em diferentes serviços, todos do conhecimento dos trabalhadores.
O responsável acrescentou ainda que o Ministério da Agricultura e Ambiente “muito tem feito” para melhorar a situação e condições dos funcionários a nível nacional, mas que todos os processos devem estar dentro do quadro legal vigente na Administração Pública de Cabo Verde.
No encontro realizado no dia 24 de Março, com os trabalhadores que representa, o SISCAP decidiu dar um prazo de 20 dias ao MAA para resolver as situações pendentes, e caso não forem resolvidas, partem para greve no dia 12 de Abril.
Em conferência de imprensa no final desse encontro o vice-presidente do SISCAP, Francisco Furtado, afirmou que os trabalhadores estão a viver, há muitos anos, um ambiente laboral de “precariedade”.
