Cidade da Praia, 24 Mar (Inforpress) – O Ministério da Educação realiza esta terça-feira e quarta-feira um Encontro da Revisão Conjunta do plano e implementação do Plano Estratégico da Educação, visando assegurar o seguimento conjunto da implementação do Plano Estratégico da Educação (2017-2021).
Segundo o director de Planeamento, Miguel Sá Nogueira, a lei de base do sistema educativo, alinhada com os direitos educativos consagrados na Constituição, atribui ao Estado no exercício das suas competências em matérias de políticas públicas para o sector, garantir o ensino básico universal obrigatório e gratuito.
Garantir uma educação permanente através do sistema público e eliminar o analfabetismo, garantir o acesso aos graus elevados do ensino e investigação, estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus do ensino e assegurar o ensino adequado aos cidadãos portadores de necessidades educativas especiais, são alguns propósitos.
Esses desígnios, lembrou o director, estão plasmados em vários documentos estratégicos e de política tais como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), o programa do quadro de cooperação das Nações Unidas para o desenvolvimento e do Governo de Cabo Verde para horizonte 2018/2022, a carta da política integrada e o plano estratégico da educação para o horizonte 2017/2021 e o programa do reforço institucional do sector da educação para o período 2018/2021.
Assim sendo, prosseguiu Miguel Sá Nogueira, o relatório a ser apresentado, no encontro, visa analisar os resultados de avaliação sobre a implementação do plano estratégico 2017/2021, servindo como documento de base a ser discutido no ateliê e revisão e validação que o Ministério da Educação e os seus parceiros levarão a cabo proximamente.
Explicou este responsável, que o documento, especificamente, analisa a implementação do plano estratégico entre 2017 a 2020 à luz dos indicadores e resultados, identifica as pontes fortes e fracos e as áreas necessárias ajustes, avalia o nível de falhançamento e realização das despesas com a implementação do plano estratégico da educação, formula recomendações para melhoria do desempenho do plano estratégico e aponta caminhos e subsídios a serem incorporados no próximo ciclo da planificação.
