Luanda, 19 de Dezembro (ANGOP) – O estreitamento das relações de amizade e de cooperação entre Angola e Cabo Verde nos vários domínios foi manifestado numa mensagem do Presidente da República, João Lourenço, ao seu homólogo de Cabo Verde, Jorge da Fonseca, entregue, na quarta-feira (18), pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
Recebida em audiência pelo Chefe de Estado cabo-verdiano, a ministra Carolina Cerqueira, que chefia uma delegação multisetorial para uma visita de 48 horas aquele país da África Ocidental, prestou informações sobre o empenho do Executivo em mitigar as consequências da seca, através de um programa de emergência de grande envergadura sob o ponto de vista humano, técnico e operacional, para atender as cerca de dois milhões de pessoas afectadas no sul e sudeste de Angola.
Carolina Cerqueira informou igualmente o Chefe de Estado de Cabo Verde sobre algumas das iniciativas do Executivo para melhorar a rede escolar e cobertura sanitária dos municípios, através do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), e garantir o bem-estar das comunidades e a promoção dos direitos fundamentais das populações.
Deu igualmente a conhecer as iniciativas destinadas a garantir à paz social, reconciliação e coesão social, bem como os esforços do Executivo para a expansão dos programas de habitação social a nível de todo o país e em particular nas regiões de maior índice populacional.
Sobre o orçamento para 2020, a ministra de Estado esclareceu que, apesar dos condicionalismos ligados à crise que afecta a maior parte dos países, não constituindo Angola uma excepção, prioriza as verbas para área social e em particular a saúde e educação, para a execução de programas e o alargamento de serviços públicos que contribuam para o desenvolvimento humano e sustentável, assim como para o crescimento e diversificação da economia, em conformidade com as metas do PDN 2018/2022.
Carolina Cerqueira foi, igualmente, recebida em audiência pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e pelo ministro de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro dos Desportos, Fernando Elísio Freire.
Angola e Cabo Verde mantêm excelentes relações de cooperação em vários domínios, bem como a nível das organizações de que são membros, como a CPLP, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG), o grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), entre outras organizações de âmbito internacional.
A nível bilateral Angola e Cabo Verde têm rubricado cerca de 40 instrumentos jurídicos, entre os quais acordos, convenções e memorandos.
Em Abril deste ano, os dois países assinaram, através do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (Impa) e o de Cabo Verde, um acordo de cooperação para a implementação das convenções e regulamentos marítimos internacionais que vão garantir a segurança e protecção na actividade marítima.
