Cidade da Praia, 29 Set (Inforpress) – O brigadeiro-general das Forças Armadas Angolanas (FAA), José Manuel Cândido, disse hoje, na Cidade da Praia, esperar que num futuro próximo o seu país possa ter uma “justiça militar ao nível de Cabo Verde”.
Daí, sublinhou, a importância da conferência “reflectir a justiça militar em Cabo Verde” que, de acordo com as suas palavras, é uma iniciativa “genial” porque permite fazer uma reflexão e recolha de ‘inputs’ para que, num futuro breve, Angola disponha de uma justiça militar ao nível da do arquipélago.
O oficial superior das FAA entende que a cooperação entre Angola e Cabo Verde no domínio jurídico-militar “devia fortificar-se cada vez mais” porque, citando o ditado popular, “a união faz sempre a força”.
José Manuel Cândido fez essas declarações à imprensa à margem da conferência “reflectir a justiça militar em Cabo Verde” que está a decorrer na capital cabo-verdiana.
Segundo ele, Angola dispõe de uma Polícia Judiciária Militar autónoma, apesar de integrar a componente dos órgãos de justiça militar.
Instado se o Tribunal Militar angolano admite civis na sua composição, à semelhança, por exemplo, do Brasil, afirmou que em momento algum o ordenamento jurídico do seu país prevê que isto aconteca.
“São, por norma, oficiais das Forças Armadas, sobretudo do quadro permanente”, esclareceu o Brigadeiro-General angolano, a propósito da composição do Tribunal Militar de Angola.
Por sua vez, o Brigadeiro de Fragata Carlos Eduardo Matos de Souza, que discorreu sobre o tema “o percurso e as reformas no sector da Justiça Castrense Internacional” revelou aos jornalistas que a cooperação entre o Brasil e Cabo Verde é uma questão “mais política”, pelo que devem ser os escalões superiores a pensar e verificar esta necessidade.
A iniciativa da conferência “reflectir a justiça militar em Cabo Verde” tem como propósito efectivar um fórum de reflexão e discussão sobre a justiça militar em Cabo Verde, analisando a sua teoria e prática e, sobretudo, a sua eficiência e eficácia perante os desafios actuais.
O evento reúne oradores nacionais e internacionais oriundos de Angola, Brasil e Portugal e nele participam juristas, militares, elementos do Ministério da Defesa Nacional, das Forças Armadas de Cabo Verde, do Tribunal Militar de Instância e demais instituições do Estado directamente relacionadas com o tema.
