AGP Dialogue national : le président Oligui Nguema échange avec les membres du bureau AGP Gabon : Bientôt un recensement des biens de l’Etat AGP Coopération Gabon-France : un forum économique en perspective APS SENEGAL-PRESIDENTIELLE / Bassirou Diomaye Faye reçu en audience par Macky Sall MAP Afrique du Sud: Zuma exclu des prochaines élections (Commission électorale) MAP La CAF annonce les dates des finales de la Ligue des Champions et de la Coupe de la Confédération MAP Afrique du Sud: 45 morts dans un accident d’autocar au Limpopo APS SENEGAL-ITALIE-TRANSPORTS / ITA Airways va inaugurer en juillet une ligne Rome-Dakar APS SENEGAL-ENVIRONNEMENT / Bonne amélioration des taux d’accès à l’eau et à l’assainissement (expert) ANP Signature de convention entre le Niger et la Société WAPCO Niger pour un programme de formation de talents à Southwest Petroleum University de Chine

ONUDC enaltece progressos de Cabo Verde e pede engajamento de todos na luta contra corrupção


  9 Décembre      42        Société (44866),

 

Cidade da Praia, 09 Dez (Inforpress ) – A conselheira sénior do escritório da ONUDC, Solange Ramos, enalteceu hoje os progressos  de Cabo Verde contra a corrupção e  pediu o engajamento de todos na luta contra esse fenómeno que ameaça a segurança e conduz ao crime organizado.

Solange Ramos falava em substituição da representante da ONUDC num evento realizado na Universidade de Cabo Verde pelo Conselho de Prevenção da Corrupção para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, que hoje se assinala sob lema “CNUCC aos 20 anos: Unidos o Mundo contra Corrupção”.

Conforme indicou, a corrupção pode criar condições favoráveis para o incremento de riscos de violação dos direitos humanos, sublinhando, por exemplo, que os crimes de corrupção como suborno e peculato podem limitar o acesso aos cuidados de saúde, educação, água e ou direitos de participação política.

“As nossas comunidades estão a perder trilhões de dólares e inúmeras oportunidades. No dia de hoje e em todos os dias todos nós podemos e devemos agir para acabar com a corrupção”, salientou.

Enquanto guardião da Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção (CNUCC), adianta que a ONUDC apoia mais de 185 países a cooperar e a tomar medidas para combater a corrupção.

No que tange à penalização e aplicação da lei esclarece que a convenção pede aos Estados-membros que tipifiquem como criminosas as condutas que abranjam as formas básicas de corrupção, mas também actos que contribuem para tal como  obstrução da justiça, tráfico de influência e lavagens de recursos provenientes da corrupção.

“A convenção enfatiza também o papel essencial da cooperação internacional   nomeadamente na promoção de acções conjuntas de investigação, de prevenção de rastreamento e congelamento de bens, apreensão e confisco de produtos da corrupção, outro príncipe fundamental tem a ver com a recuperação de activos   decorrentes dessas práticas criminosas”, frisou.

Neste particular realçou que Cabo Verde dispõe de quadros legais e instrumentos institucionais “adequados” de prevenção de corrupção, registando-se uma “evolução considerável” ao longo dos anos.

“Um exemplo recente dessa trajectória do país é a criação do Conselho de Prevenção da Corrupção, nosso parceiro neste evento e nesta luta”, apontou.

Não obstante, afirmou que para prevenir e combater efectivamente a corrupção são necessários o esforço e compromisso conjunto de todos, desempenhando a educação  um “papel fundamental” no âmbito de qualquer estratégia eficaz de prevenção do crime.

Por isso enalteceu a escolha da universidade pública para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção e convidou os estudantes a firmarem um duplo compromisso no sentido de acolherem e difundirem as informações hoje partilhadas, transformando-se em agentes multiplicadores no seu ambiente, familiar, escolar com os seus pares, participando deste modo no processo de prevenção do crime, e por essa via no fortalecimento do Estado de direito cabo-verdiano e na promoção da paz.

O Dia Internacional Contra a Corrupção é assinalado a 9 de Dezembro, dia em que foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade de Mérida, no México, em 2003.

A ideia central desta Convenção é fortalecer a cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo, uma vez que se está perante um fenómeno transversal a todos os países do mundo e que afecta a todos.

Dans la même catégorie