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“Operação Menos Plástico” resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente


  19 Avril      8        Environnement/Eaux/Forêts (6542),

 

Cidade da Praia, 19 Abr (Inforpress) – A Direcção-Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional, realizou esta semana uma operação de fiscalização tendo aprendido o equivalente a 6.000 quilos de sacos de plástico importados ilegalmente, apurou hoje a Inforpress.
Segundo nota do Governo, a “Operação Menos Plástico” visa dar combate ao comércio ilegal de sacos plásticos e foi feita a um operador especifico, na zona industrial Achada Grande Trás, na sequência de denúncias recebidas.
“Foram apreendidos 209 volumes de sacos de plástico embalados em sacos de rafia, totalizando aproximadamente 6.000 quilos e com um valor estimado de 1.200 contos, com base nos preços de venda no mercado nacional”, disse a mesma fonte.
Ainda o comunicado do Governo, o operador fiscalizado não conseguiu comprovar a procedência da mercadoria e as informações encontradas nas embalagens e obtidas durante a preparação da operação indicam que os sacos de plástico foram importados sem cumprir as formalidades exigidas.
Conforme o artigo 15º, nº 3, da Lei nº99/VIII/2015 de 27 de Agosto de 2015, a administração aduaneira encaminhará o Auto de Apreensão ao Serviço Central do Ambiente para a instrução do processo contraordenacional.
No âmbito desta acção de fiscalização foram detectadas várias infracções tributárias, a nível das contribuições e impostos, que resultaram no levantamento de autos de notícia e instauração de um total de seis (6) processos de contraordenação estando os mesmos em fase de fixação de coima.

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